1555
Município9865
Assembleia Municipal421
Câmara Municipal372
Mensagem do Presidente432
Competências8490
Executivo Municipal755
Reuniões de Câmara4054
Documentos e Regulamentos9913
Avisos e Editais8145
Direito de Oposição6351
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7574
Regulamentos8156
Regulamentos em Vigor4359
Regulamento da Biblioteca Municipal666
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3124
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7279
Regulamento do CCA1667
Regulamento de Apoio às Freguesias8072
Regulamento do Quartel das Artes1189
Regulamentos dos Serviços Municipais947
Regulamentos de Educação da Câmara6616
Regulamentos em Discussão Pública8551
Regulamentos em Início de Procedimento3449
COVID-19 - Documentação2655
Requerimentos7525
Planos e Estudos3579
Organograma473
Comunicação9457
Eleições1926
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)3502
Freguesias5243
Geminações7747
Heráldica8560
Informação Financeira8581
Documentos de Prestação de Contas4995
Norma de Controlo Interno1348
Subvenções e benefícios Públicos5752
Declaração de Pagamentos em atraso7514
Impostos Municipais4894
Documentos Previsionais8405
Taxas Municipais3636
Contratos Prestação de Serviços246
Contratação Pública4755
Entidades Societárias4617
Descentralização de Competências8083
Obras Municipais2147
Orçamento Participativo643
Projetos Cofinanciados2866
Contraordenações Rodoviárias576
Proteção Civil8585
Recursos Humanos5301
Transparência Municipal9668
Viver637
Ação Social5742
Ambiente6289
Associações7462
Atendimento512
Horários de Atendimento4596
Cemitérios2232
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7197
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1075
Guarda Noturno6944
Elevadores e Monta-Cargas3035
Acampamentos Ocasionais7382
Eventos e Espetáculos3879
Registo de Cidadão da União Europeia3597
Certidões e Fotocópias2890
Espaço do Cidadão5294
Metrologia8750
Elogios/Reclamações/Sugestões914
Livro de Reclamações On-line5246
Banco Local de Produtos de Apoio4916
Banco Local Voluntariado383
Balcão Único do Prédio - BUPi1618
Cemitérios Municipais1611
Comunicar Ocorrências1132
CPCJ1965
Cultura5755
Desporto2052
Educação4828
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5278
Ação Social Escolar621
Apoio Técnico às Escolas3116
Atividades de Animação e Apoio à Família6542
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior2304
Carta Educativa6174
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7611
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3809
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8433
Escola de Artes da Bairrada4560
Desporto7719
Instituto Profissional da Bairrada9162
Plano Estratégico Educativo Municipal7898
Programa Pause&Play2421
Refeições Escolares281
Fruta Escolar7702
Sistema Nacional de Intervenção Precoce789
Transportes Públicos1472
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1583
Espaço Mudança3416
Eventos7198
Gabinete Técnico Florestal593
Gestão Urbanística4980
GIP - Gabinete de Inserção Profissional29
Habitação1638
Idade Maior6093
Iniciativas9981
EXPOBAIRRADA8847
MOB - Festa da Música e dos Músicos3498
Carnaval de Oliveira do Bairro84
Festa da Criança4839
Caminhada Solidária Noturna6621
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade107
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3394
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro8157
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7686
Julgado de Paz4301
Migrantes9447
Ordenamento do Território6877
Saúde5166
Serviços Online7531
Sistema de Informação Geográfica9309
Transportes Públicos8201
Veterinária Saúde Pública3898
Investir3749
Acessibilidades8643
Emprego220
Espaço Empresa3682
Espaço Inovação7522
Gestão Urbanística3611
Incubadora de Empresas2955
Medidas de Apoio à Economia Local201
Ordenamento do Território3062
Planos de Ordenamento do Território5197
Áreas de Reabilitação Urbana2035
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8071
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2409
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente486
Avisos e Editais de Ordenamento do Território726
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7722
Perfil Industrial do Concelho5461
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4261
Razões para Investir8310
Serviços Online4380
Sistema de Informação Geográfica7132
Zonas Industriais7284
Zona Industrial de Oiã4207
Zona Industrial do Silveiro9704
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)4285
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)4217
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3681
Zona Industrial de Vila Verde9386
Zona Industrial da Palhaça5201
Zona Industrial de Bustos9213
Visitar9495
Concelho645
Artesanato6174
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura473
Feriado Municipal1214
Festas e Romarias da Região1020
Iniciativas5146
Freguesias - Lugares de Outrora7422
Gastronomia4567
História8668
Imagens9623
Mapas6635
Onde dormir7857
O que visitar2597
Parques de Lazer4659
Património8184
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4402
Topónimo7702
Contactos2512
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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