9742
Município7784
Assembleia Municipal1626
Câmara Municipal6801
Mensagem do Presidente5044
Competências7366
Executivo Municipal8135
Reuniões de Câmara1898
Documentos e Regulamentos6591
Avisos e Editais8214
Direito de Oposição180
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9789
Regulamentos9026
Regulamentos em Vigor7272
Regulamento da Biblioteca Municipal879
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7088
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1764
Regulamento do CCA5057
Regulamento de Apoio às Freguesias6704
Regulamento do Quartel das Artes1605
Regulamentos dos Serviços Municipais9151
Regulamentos de Educação da Câmara3861
Regulamentos em Discussão Pública6415
Regulamentos em Início de Procedimento1031
Requerimentos6908
COVID-19 - Documentação9194
Planos e Estudos3092
Organograma5111
Comunicação4848
Eleições4311
Freguesias4794
Geminações8160
Heráldica4928
Informação Financeira6753
Documentos de Prestação de Contas6747
Norma de Controlo Interno1158
Subvenções e benefícios Públicos4340
Declaração de Pagamentos em atraso8039
Impostos Municipais9965
Documentos Previsionais8409
Taxas Municipais8518
Contratos Prestação de Serviços3312
Contratação Pública3244
Entidades Societárias3292
Descentralização de Competências3139
Obras Municipais4186
Orçamento Participativo6456
Contraordenações Rodoviárias7707
Projetos Cofinanciados658
Proteção Civil3858
Recursos Humanos742
Transparência Municipal1479
Viver5946
Ação Social939
Ambiente9673
Associações3001
Atendimento2665
Horários de Atendimento8720
Cemitérios1959
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro168
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5373
Guarda Noturno8785
Elevadores e Monta-Cargas6625
Acampamentos Ocasionais7842
Eventos e Espetáculos2407
Registo de Cidadão da União Europeia2941
Certidões e Fotocópias2472
Espaço do Cidadão8831
Metrologia3459
Elogios/Reclamações/Sugestões8276
Livro de Reclamações On-line1391
Banco Local de Produtos de Apoio4603
Banco Local Voluntariado2146
Balcão Único do Prédio - BUPi1217
Cemitérios Municipais3842
Comunicar Ocorrências6065
CPCJ9992
Cultura1313
Desporto1326
Educação4516
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4900
Ação Social Escolar4618
Apoio Técnico às Escolas5448
Atividades de Animação e Apoio à Família7418
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior331
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4347
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9870
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4238
Escola de Artes da Bairrada1137
Desporto5036
Instituto Profissional da Bairrada1739
Plano Estratégico Educativo Municipal2955
Programa Pause&Play8705
Refeições Escolares895
Fruta Escolar2908
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6885
Transportes Públicos7939
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9324
Espaço Mudança1692
Espetáculos e Eventos5709
Gabinete Técnico Florestal4996
Gestão Urbanística6041
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7766
Habitação1515
Idade Maior6785
Iniciativas4804
EXPOBAIRRADA3842
MOB - Festa da Música e dos Músicos2556
Carnaval de Oliveira do Bairro6480
Festa da Criança3215
Caminhada Solidária Noturna2787
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4771
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"5998
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro7195
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2676
Julgado de Paz5428
Migrantes9048
Ordenamento do Território9021
Saúde2036
Serviços Online2089
Sistema de Informação Geográfica8661
Transportes Públicos4224
Veterinária Saúde Pública8292
Visitar4713
Concelho8811
Artesanato380
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1457
Feriado Municipal8999
Festas e Romarias da Região9292
Iniciativas3451
Freguesias - Lugares de Outrora7789
Gastronomia8390
História3762
Imagens3316
Mapas8474
Onde dormir9276
O que visitar6606
Parques de Lazer8403
Património870
Rede de Museus de Oliveira do Bairro452
Topónimo4120
Investir6670
Acessibilidades6406
Emprego1891
Espaço Empresa7563
Espaço Inovação5225
Gestão Urbanística9694
Incubadora de Empresas4545
Medidas de Apoio à Economia Local3380
Ordenamento do Território3445
Planos de Ordenamento do Território3939
Áreas de Reabilitação Urbana2326
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana5243
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8823
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3350
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8598
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9659
Perfil Industrial do Concelho6425
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7596
Razões para Investir2677
Serviços Online1016
Sistema de Informação Geográfica3315
Zonas Industriais9512
Zona Industrial de Oiã7562
Zona Industrial do Silveiro4732
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)1305
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)3184
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)1984
Zona Industrial de Vila Verde1845
Zona Industrial da Palhaça5312
Zona Industrial de Bustos3699
Contactos1806
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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