Ambi-Ria – Gestão Ambiental na Região da Ria
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O Programa Aveiro Digital 2003–2006 incidiu sobre os onze concelhos que constituíam a extinta Associação de Municípios da Ria, motivo pelo qual foi gerido pela própria e pela Associação Aveiro Digital, tendo sido financiado pelo POSI – Programa Operacional para a Sociedade da Informação. Constituiu-se como «um instrumento de articulação e afirmação da competitividade territorial».
A Recolha e divulgação de parâmetros ambientais e a produção dos planos municipais do Ambiente e a sua publicação na Internet permitem melhorar a sua divulgação e harmonizar e conjugar processos a nível intermunicipal.
Adicionalmente a integração de contribuições da sociedade civil para o levantamento de situações no terreno e para o seu cadastro e fiscalização é uma componente fundamental para a criação de condições de proteção e Gestão Ambiental.
A Recolha e divulgação de parâmetros ambientais, para além de permitir a entidades responsáveis efetuarem uma monitorização dos parâmetros mais importantes e de anteciparem ações corretivas, alimenta também, através de "filtros" adequados, a aplicação visível através da internet.
A elaboração da Carta da Água em formato de Base de Dados Georreferenciada onde estão identificadas as zonas e situações de risco ambiental com informação associada detalhada, foi um investimento de grande impacto na gestão e coordenação dos meios para a Gestão do Ambiente a nível Municipal e Regional. Foi ainda integrado no modelo de dados do projeto SIGRia sendo por isso uma mais-valia para os sistemas de informação geográfica dos Municípios.
Este instrumento é fundamental para o planeamento e investimento em meios de protecção ambiental a nível Municipal e Regional e para a gestão das situações de intervenção e fiscalização. Especial prioridade foi dada ao levantamento, cadastro e georreferenciação das linhas de água e recursos hídricos pela importância desta informação ao nível do Planeamento Municipal e para a Gestão e proteção de recursos críticos.
Objetivos
- Identificação da Estrutura e Campos da Base de Dados (BD) do Ambiente da Região da AMRia e Levantamento dos Planos Municipais do Ambiente já existentes, com vista à sua harmonização e seleção das componentes adequadas à Publicação On-Line;
- Identificação dos parâmetros ambientais e dos sistemas adequados à sua medida e monitorização. Identificação dos recursos já existentes nas Autarquias e Serviços Municipalizados avaliando a sua replicação e/ou necessária evolução ou adaptação em termos de equipamentos/serviços;
- Construção das 11 BD Georreferenciadas Municipais com o cadastro das componentes prioritárias à gestão ambiental. Estas BD foram integradas numa BD Regional única instalada nos servidores da AMRia, hoje Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga. Prioridade foi dada à Carta da Água;
- Desenvolvimento dos Serviços de Back-office e Front-office para integrar a recolha e publicação de medidas de parâmetros ambientais. Foi dedicada especial atenção ao Front-Office Público, facilitando o processo de interação com os Cidadãos e a sua contribuição;
- Baseados em metodologias harmonizadas foram elaborados Planos Municipais da Água e consolidados métodos para a sua atualização, tendo como enquadramento o Programa da Agenda 21.
O cadastro, recolha, sistematização e harmonização de informação georreferenciada foi um dos investimentos fundamentais para a racionalização e gestão de meios e recursos, tendo em vista o planeamento adequado e a proteção ambiental.
Com este projeto aplicaram-se as potencialidades oferecidas pelas TIC e pelas comunicações à gestão dos recursos ambientais e à recolha e divulgação de parâmetros de qualidade ambiental com impacto direto na fiscalização e participação cívica.
Entidades Participantes
Líder da Operação:
Associação de Municípios da Ria – AMRia
Beneficiários da Operação:
Município de Águeda
Município de Albergaria-a-Velha
Município de Aveiro
Município de Estarreja
Município de Ílhavo
Município de Mira
Município da Murtosa
Município de Oliveira do Bairro
Município de Ovar
Município de Sever do Vouga
Município de Vagos
Orçamento
Investimento Total:
460.950,00€
Comparticipação POSI:
345.712,50€ (75%)
Duração
Janeiro de 2005 a dezembro de 2006 (24 meses)
Ligações
Projecto Ambi-Ria - http://ambiria.regiaodeaveiro.pt
