Secur-Ria – Segurança na Região da Ria

Enquadramento

O Programa Aveiro Digital 2003–2006 incidiu sobre os onze concelhos que constituíam a extinta Associação de Municípios da Ria, motivo pelo qual foi gerido pela própria e pela Associação Aveiro Digital, tendo sido financiado pelo POSI – Programa Operacional para a Sociedade da Informação. Constituiu-se como «um instrumento de articulação e afirmação da competitividade territorial».
Embora a componente operacional de segurança e proteção civil esteja alocada a um conjunto de entidades, formar e informar as empresas e os cidadãos sobre o modo de se comportar em situações complexas é uma componente importante em todo o processo de prevenção.

A produção dos planos municipais de segurança e emergência e a sua publicação na Internet visou melhorar a sua divulgação e permitir harmonizar e conjugar processos ao nível intermunicipal. Adicionalmente a integração de contribuições da sociedade civil para o levantamento de situações no terreno e para o seu cadastro e fiscalização é uma componente fundamental para a criação de condições de segurança.

A elaboração da Carta de Segurança em formato de Base de Dados Georreferenciada onde estão identificadas as zonas e situações de risco com informação associada detalhada, bem como a localização de recursos e sistemas de segurança e resposta a situações de emergência foi um investimento de grande impacto na gestão e coordenação dos meios e recursos. Foi ainda integrado no modelo de dados do projeto SIGRia sendo por isso uma mais-valia para os sistemas de informação geográfica dos Municípios.

Este instrumento é fundamental para o planeamento e investimento em meios e sistemas de segurança a nível Municipal e Regional e para a gestão das situações de intervenção e emergência.

Objetivos

• Identificação da Estrutura e Campos da Base de Dados (BD) da Segurança da Região da AMRia e Levantamento dos Planos Municipais de Segurança já existentes, com vista à sua harmonização e seleção das componentes adequadas à Publicação On-Line. Especificação das Tecnologias de acesso e comunicação mais adequadas para a eficiência dos Serviços;
• Identificação dos recursos existentes nas Entidades de segurança para efetuar a necessária evolução ou adaptação em termos de equipamentos/serviços;
• Construção das 11 BD Georreferenciadas Municipais com o Levantamento das componentes de risco e recursos de segurança. Estas BD foram integradas numa BD Regional única, instalada nos servidores da AMRia, hoje Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga;
• Desenvolvimento dos Serviços de Back-office e Front-office para integrar a recolha dos dados de segurança, bem como a integração com aplicações já existentes. Foi dedicada especial atenção ao Front-Office Público, garantindo o processo de gestão da informação e facilitando o processo de interação com os Cidadãos e a sua contribuição;
• Baseados em metodologias harmonizadas foram elaborados Planos Municipais de Emergência e consolidados métodos para a sua atualização. O cadastro, recolha, sistematização e harmonização de informação georreferenciada foi um dos investimentos fundamentais para a racionalização e gestão de meios e recursos.

Com este projeto aplicaram-se as potencialidades oferecidas pelas TIC e pelas comunicações à gestão dos recursos atribuídos aos serviços de segurança e proteção civil municipais e supramunicipais.

Entidades Participantes

Líder da Operação:
Associação de Municípios da Ria – AMRia

Beneficiários da Operação:
Município de Águeda
Município de Albergaria-a-Velha
Município de Aveiro
Município de Estarreja
Município de Ílhavo
Município de Mira
Município da Murtosa
Município de Oliveira do Bairro
Município de Ovar
Município de Sever do Vouga
Município de Vagos

Orçamento

Investimento Total:
460.950,00€

Comparticipação POSI:
345.712,50€ (75%)

Duração

Janeiro de 2005 a dezembro de 2006 (24 meses)

Ligações

Projecto Secur-Ria - http://securria.regiaodeaveiro.pt