REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 18 ABRIL DE 2024

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 18 de abril de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:  

1.      DESIGNAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAGOS

2.      PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023;

3.      ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO – RELATÓRIO DE OBSERVÂNCIA 2023;

4.      REPRESENTANTES DO EXECUTIVO – EDUCAÇÃO – CONSELHO GERAL – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS (AEV);

5.      REPRESENTANTES DO EXECUTIVO – EDUCAÇÃO – CONSELHO GERAL – ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE VAGOS (EPADRV);

6.      REPRESENTANTES DO EXECUTIVO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARVOEIRO – VOUGA – (AMC-V);

7.      ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:

8.      COMISSÃO DE FESTAS DA ASCENÇÃO DE COVÃO DO LOBO – FESTA COM MÚSICA AO VIVO – 13 DE ABRIL DE 2024 – RATIFICAÇÃO;

9.      COMISSÃO DE FESTAS DE PONTE DE VAGOS – PASSEIO DE MOTAS CROSS DE 2 E 4 RODAS – 13 DE ABRIL DE 2024 – RATIFICAÇÃO;

10.      CONSULTA PRÉVIA - AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 14CP-2024;

11.      CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VAGOS – SEPULTURAS EM ESTADO DE ABANDONO – DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE VAGOS;

12.  AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSO DEDJ_ASE_SA_0040-2324 – RATIFICAÇÃO.

GESTÃO URBANÍSTICA: 

PROC.º CERT 63/24; PROC.º PIP 16/23; PROC.º OEC 146/23; PROC.º OEC 147/20; PROC.º PIP 18/23; PROC.º OLOU 5/87; PROC.º OEC 159/23; PROC.º OEC 181/22  

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO