REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 20 DE JUNHO DE 2024

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 20 de junho de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

•  ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2024 – 1ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA;
•  ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DE SÃO SEBASTIÃO – INICIO DE PROCEDIMENTO;
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
• COMISSÃO FESTAS HONRA SANTO ANTÓNIO UNIÃO FREGUESIAS VAGOS E SANTO ANTÓNIO VAGOS – FESTA ANUAL DO SANTO ANTÓNIO – DE 13 A 17 DE JUNHO 2024 – RATIFICAÇÃO;
•  COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS – SOZA – PASSEIO TT MOTOS E MOTOS 4 – SOZA – 08 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
•  CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTO 822 – VAGOS – JANTAR MEDIEVAL COM MÚSICA GRAVADA – 15 DE JUNHO 2024 – RATIFICAÇÃO;
•  CASA DO POVO DE OUCA – TEATRO “O FANTÁSTICO” – 22 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
•  COMISSÃO FESTAS HONRA S. MARTINHO 2013 E SRª VIRTUDES E MARTIR S. SEBASTIÃO 2014 – EXPOSIÇÃO AUTOMÓVEL NO CAMPO DE FUTEBOL DE OUCA – DIA 16 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICAÇÃO;
•  REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
• ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA FORMAÇÃO DE SURF, BODYBOARD E DESPORTOS ANÁLOGOS NO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PARA 2024, NAS PRAIAS MARÍTIMAS DO CONCELHO DE VAGOS – ASSOCIAÇÃO DE SURF AVEIRO, SAL – TRAVEL 360 – PRAIA DA VAGUEIRA (PRAIA NOVA;
• PAULO JORGE SILVA QUINTA – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – REGIME ESPECIAL – CAFÉ “RAIO AZUL” – COVÃO DO LOBO;
• E10/2021 – PISTA CICLÁVEL ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS – CENTRO ESCOLAR DA GAFANHA DA BOA HORA – PRAIA DA VAGUEIRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – APROVAÇÃO;
• GESTÃO URBANÍSTICA:
• PROC.º AU 78/23; PROC.º PIP 12/23; PROC.º PIP 2/24; PROC.º OEC 67/23; PROC.º OLOU 2/24
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO