Revisão da EIDT 2030 da Região de Aveiro

Por deliberação do Conselho Intermunicipal da CIRA foi iniciado o processo de elaboração da revisão da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Região de Aveiro (EIDT-RA 2030) visando a sua definição para o período 2020 / 2027, e que estamos a iniciar num trabalho de cooperação institucional com a Universidade de Aveiro e envolvendo as entidades parceiras.
Na reunião do Conselho Intermunicipal de 23SET19 foi aprovada a primeira versão do documento base da EIDT-RA 2030, tendo-se realizado uma apresentação pelo Pró-Reitor da UA Filipe Teles e um debate, no Conselho Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da CIRA e na Assembleia Intermunicipal da CIRA em reuniões realizadas a 30SET19.
Esse documento procura contextualizar o processo de revisão da EIDT-RA, no âmbito do próximo Quadro de Fundos Comunitários e do Portugal 2030 e tem em conta cinco pressupostos fundamentais:

1. O reconhecimento da EIDT-RA 2020 enquanto instrumento estratégico de médio e longo prazo;
2. A avaliação da experiência de aplicação dos Fundos Comunitários ao longo dos últimos ciclos de programação;
3. As exigências resultantes da abordagem atual da Política de Coesão e do novo enquadramento regulamentar proposto para o período 2021‐2027;
4. A evolução socioeconómica da Região de Aveiro no período 2014-2020;
5. O objetivo de agilização e simplificação do processo de aplicação dos Fundos Comunitários.

A estrutura do documento final da EIDT-RA 2030, terá a seguinte organização:

A. Sumário Executivo

B. Contexto

• A Região de Aveiro (Contexto Socioeconómico; Contexto Institucional; Desafios)
• EIDT e QCIRA (Histórico e implementação; Resultados e Avaliação)
• Processo de Revisão
• SWOT e Recomendações

C. Perspetivas de Desenvolvimento Regional

• Orientações Nacionais e Europeias
• Territorialização e Competências (NUTSII; NUTSIII; Municípios)
• Prioridades da Região de Aveiro (Visão, Missão e Objetivos estratégicos; Áreas de Especialização; Domínios de Intervenção; Alinhamento com Agendas Temáticas PT2030 e Domínios Prioritários da Política de Coesão)

D. Plano de Ação - Região de Aveiro 2030

• Desafios estratégicos e Metas
• Ações e Investimento

A EIDT-RA 2030 que se pretende concluir até ao final de 2019, constitui um instrumento determinante na afirmação da Região de Aveiro como Região Sustentável – uma aposta na valorização e qualificação das pessoas, no conhecimento e na inovação, reconhecendo que a sua competitividade e qualidade de vida são indissociáveis da sustentabilidade ambiental.

A reunião do Conselho Intermunicipal de 23SET19 integrou um momento de debate com o Diretor do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, Dr. Pedro Nelson Almeida, sobre os investimentos necessários na Região de Aveiro na área dos cuidados primários de saúde, a financiar pelos Fundos Comunitários do Portugal 2030.