RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM 2021/2022

Em matéria de Educação, o Executivo Municipal deliberou também ratificar a renovação a abertura da prestação de serviços de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, para o ano letivo 2021/2022, pelo valor de 2.599.563,64 €.

Importa à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) assegurar o fornecimento das cerca de 400 mil refeições previstas logo a partir do dia 1 de setembro, em todos os estabelecimentos, e que vai abranger todos os níveis de ensino, desde a Educação Pré-Escolar, passando pelo 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da rede pública.

Trata-se de um serviço de vital importância, destinado a crianças e jovens com idades compreendidas maioritariamente entre os 3 e os 18 anos de idade, sendo cerca de 25% das refeições são fornecidas a alunos subsidiados com Escalão A e B, para os quais a CMA garante a isenção do pagamento (Escalão A) e a redução de 50% no pagamento do valor definido para as refeições escolares aos Alunos do Escalão B, ou seja 0,73€.