Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro

                             UNIR@RegiãodeAveiro

Enquadramento

A elaboração do Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro integra a Estratégia Regional e a Estratégia Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EIAAC), constituindo-se como pilar para uma abordagem integrada de base territorial e estratégica para contratualização de fundos comunitários e para apoio à decisão.

Como participar

• Acompanhando as notícias do projeto na página da Região de Aveiro
• Respondendo ao questionário elaborado especificamente para que entidades e cidadãos da Região de Aveiro possam enviar os seus contributos de forma estruturada – disponível AQUI
• Enviando contributos ou sugestões através do formulário disponível AQUI.

Objetivos

São objetivos gerais (OG) do trabalho os seguintes:

• OG1. Definir as grandes opções estratégicas de organização do território e do investimento público, as suas prioridades e a respetiva programação, em articulação com as estratégias definidas nos programas de âmbito nacional e regional, atentas às especificidades e aos recursos diferenciadores do território da Região de Aveiro.
• OG2. Definir as diretrizes e as orientações para os planos territoriais de âmbito intermunicipal e municipal.
• OG3. Definir as orientações para as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços.
• OG4. Definir os padrões mínimos e os objetivos a atingir em matéria de qualidade ambiental, de conservação da natureza e de valorização paisagística.

Complementam os objetivos gerais, os seguintes objetivos específicos (OE):

• OE1. Definir a estrutura e os mecanismos de gestão necessários para o adequado acompanhamento do projeto, permitindo uma coordenação eficaz e uma comunicação fluída entre os diferentes atores envolvidos.
• OE2. Implementar uma estratégia e plano de comunicação do projeto, através do desenvolvimento de ferramentas e de atividades que facilitem a disseminação de informação relativa ao processo de elaboração do Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro – Horizonte 2030.
• OE3. Envolver e mobilizar os principais stakeholders da Região de Aveiro, estimulando a geração de consensos e a legitimação das opções de desenvolvimento da sub-região e da sua estratégia de adaptação às alterações climáticas.
• OE4. Analisar detalhadamente estratégias e políticas nacionais, regionais, locais e temáticas relevantes para a Região de Aveiro assim como outras fontes de informação fundamentais para a caracterização do potencial de desenvolvimento regional e para a identificação de vulnerabilidades climáticas.
• OE5. Elaborar um diagnóstico aprofundado do potencial de desenvolvimento regional e de caracterização de vulnerabilidades climáticas atuais da Região de Aveiro.
• OE6. Definir o quadro estratégico e identificar as grandes opções e prioridades de desenvolvimento municipal e intermunicipal no âmbito da organização do território e investimento público; dos planos territoriais e setoriais; das redes de infraestruturas, equipamentos e serviços; e da qualidade ambiental, conservação da natureza e valorização paisagística.
• OE7. Definir e prioritizar o quadro global de projetos e ações estratégicas (municipais e intermunicipais) a desenvolver no horizonte 2030 e respetivo plano de financiamento assim como identificar modelos de cooperação intra e suprarregional e multissetorial com vista à sua concretização.
• OE8. Apoiar na identificação de indicadores de realização e resultado e na definição do modelo de governação e monitorização do Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro - Horizonte 2030.
• OE9. Apoiar na elaboração do Perfil de Impactos Climáticos Locais, na projeção de cenários climáticos futuros de médio e longo prazo e na identificação e caracterização dos principais impactos e vulnerabilidades climáticas futuras da Região de Aveiro.
• OE10. Identificar medidas de adaptação às alterações climáticas, com base em boas práticas nacionais e/ou internacionais, assim como identificar estratégias de integração das medidas de adaptação nos Instrumentos de Gestão Territorial e de medidas para sua monitorização e acompanhamento.

Metodologia

A metodologia tem em consideração as especificidades do território e desenvolve um processo partilhado e mobilizador, sendo a definição das diferentes fases, etapas e tarefas realizada tendo em consideração a otimização dos trabalhos e a resposta aos objetivos definidos.

Cada uma das fases constitui-se como um módulo independente, coerente e com uma organização dos trabalhos fluída, não obliterando, contudo, a forte interdependência entre si.  O trabalho realiza-se em cinco fases subsequentes, sendo as três primeiras estruturadas de forma a responder aos objetivos das duas componentes previstas – Estratégia Regional e EIAAC, com a sistematização e recolha de informação pertinente para ambas e a otimização das interações com todos os agentes de desenvolvimento, nomeadamente municípios, no sentido de agilizar momentos de trabalho que possam responder de forma coerente às referidas componentes, sem comprometer a necessária visão integrada. As subsequentes, fases 4 e 5, mantêm a premissa de integração e interdependência das duas componentes, mas são necessariamente ramificadas em duas etapas, uma focada na Estratégia Regional e outra focada na EIAAC, cujos resultados se organizam nos relatórios de projeto.

Cada fase responde aos diferentes objetivos de projeto conforme se esquematiza na figura seguinte.

De forma sintética, destacam-se os seguintes aspetos chave da cada fase:

Principais Resultados

• R0. Relatório Planeamento Detalhado do Projeto / Estratégia e Plano de Comunicação
• R1. Relatório Inicial
• R2. 1.º Relatório Intercalar
• R3. 2.º Relatório Intercalar
• R4. Relatório Final - Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro - Horizonte 2030
• R5. Dossier de apoio à divulgação do Programa Estratégico Intermunicipal da Região de Aveiro - Horizonte 2030

Cronograma

O projeto desenvolve-se ao longo de 12 meses entre julho de 2021 e junho de 2022.