PMAA: APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS

No âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA), o Executivo Municipal deliberou aprovar os contratos-programa para o ano de 2019, no domínio cultural e no domínio social, os protocolos de cooperação financeira para o investimento e ações pontuais, num valor total de 615.250€ com 75 associações do Município – 33 Associações Culturais, 35 Associações de cariz Social e sete ligadas a Organizações Não Governamentais (ONG’s), Profissionais, Escuteiros, Escoteiros, entre outras.

A cooperação e o apoio às Associações é para a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) uma área de grande importância no desenvolvimento do Município e na dinamização da Comunidade, por força do relevante interesse público de que se reveste boa parte da atividade das Associações.

Com um balanço extremamente positivo relativo aos dois primeiros anos de execução do PMAA, reiteramos a aposta na cooperação e no apoio agora aprovado, que apenas se tornou possível em termos financeiros e legais, por força da conquista de capacidade financeira pela boa gestão da CMA no último mandato autárquico (2013/2017), com continuidade no atual (2017/2021), e pelo cumprimento da Lei dos Compromissos pela CMA desde o final de abril de 2017.

A CMA através do Regulamento Municipal de Apoios às Associações veio estabelecer as regras relativas à atribuição de benefícios e reconhecer a forte dinâmica associativa da comunidade aveirense que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social do Município e contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações para que prossigam fins de interesse público, nomeadamente nas áreas sociais, culturais, educativas, desportivas, entre outras.

Os Protocolos serão assinados na próxima quinta-feira, 25 de julho, pelas 18h30, em sessão pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Estão pois criadas as necessárias condições para dar continuidade à opção política assumida no atual mandato, de apoiar financeiramente as Associações do Município, com o cumprimento em absoluto dos contratos assinados, o que se traduz num relevante passo de fortalecimento sustentado do Movimento Associativo Municipal, que a CMA concretiza pela sua relevante importância social, económica e política.