2487
Município6357
Assembleia Municipal6448
Câmara Municipal8814
Mensagem do Presidente7131
Competências964
Executivo Municipal8857
Reuniões de Câmara9137
Documentos e Regulamentos5040
Avisos e Editais7688
Direito de Oposição2533
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas82
Regulamentos3509
Regulamentos em Vigor3495
Regulamento da Biblioteca Municipal787
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6969
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9206
Regulamento do CCA4594
Regulamento de Apoio às Freguesias5068
Regulamento do Quartel das Artes9597
Regulamentos dos Serviços Municipais9566
Regulamentos de Educação da Câmara5336
Regulamentos em Discussão Pública3180
Regulamentos em Início de Procedimento7774
Requerimentos6663
COVID-19 - Documentação4411
Planos e Estudos6634
Organograma4750
Comunicação9904
Eleições9444
Freguesias9901
Geminações7430
Heráldica3257
Informação Financeira4317
Documentos de Prestação de Contas371
Norma de Controlo Interno2665
Subvenções e benefícios Públicos3347
Declaração de Pagamentos em atraso1725
Impostos Municipais6907
Documentos Previsionais5577
Taxas Municipais4124
Contratos Prestação de Serviços8750
Contratação Pública8875
Entidades Societárias5778
Descentralização de Competências402
Obras Municipais226
Orçamento Participativo8143
Contraordenações Rodoviárias5480
Projetos Cofinanciados1841
Proteção Civil4821
Recursos Humanos4590
Transparência Municipal1782
Viver3141
Ação Social3727
Ambiente3166
Associações7729
Atendimento1781
Horários de Atendimento4719
Cemitérios3699
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3004
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2845
Guarda Noturno8376
Elevadores e Monta-Cargas9720
Acampamentos Ocasionais2954
Eventos e Espetáculos8016
Registo de Cidadão da União Europeia2330
Certidões e Fotocópias1850
Espaço do Cidadão7461
Metrologia5665
Elogios/Reclamações/Sugestões6039
Livro de Reclamações On-line2687
Banco Local de Produtos de Apoio4758
Banco Local Voluntariado6404
Balcão Único do Prédio - BUPi2531
Cemitérios Municipais9699
Comunicar Ocorrências1781
CPCJ4980
Cultura680
Desporto7239
Educação220
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1974
Ação Social Escolar914
Apoio Técnico às Escolas4420
Atividades de Animação e Apoio à Família3161
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4390
Carta Educativa8078
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1023
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências192
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4412
Escola de Artes da Bairrada6696
Desporto2500
Instituto Profissional da Bairrada8464
Plano Estratégico Educativo Municipal6399
Programa Pause&Play9580
Refeições Escolares1584
Fruta Escolar2617
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8199
Transportes Públicos9322
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3657
Espaço Mudança3222
Eventos9069
Gabinete Técnico Florestal6587
Gestão Urbanística4097
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1346
Habitação2461
Idade Maior7732
Iniciativas2889
EXPOBAIRRADA3954
MOB - Festa da Música e dos Músicos3125
Carnaval de Oliveira do Bairro9023
Festa da Criança8385
Caminhada Solidária Noturna1515
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9468
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"26
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6910
Julgado de Paz1983
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3895
Migrantes3885
Ordenamento do Território2478
Saúde8972
Serviços Online4416
Sistema de Informação Geográfica77
Transportes Públicos6609
Veterinária Saúde Pública9948
Visitar7954
Concelho5801
Artesanato4267
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura226
Feriado Municipal2098
Festas e Romarias da Região4545
Iniciativas2033
Freguesias - Lugares de Outrora5893
Gastronomia4094
História1201
Imagens2971
Mapas6271
Onde dormir2274
O que visitar7675
Parques de Lazer9007
Património1645
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7428
Topónimo4478
Investir9422
Acessibilidades2665
Emprego9341
Espaço Empresa6564
Espaço Inovação3133
Gestão Urbanística8135
Incubadora de Empresas212
Medidas de Apoio à Economia Local3674
Ordenamento do Território8460
Planos de Ordenamento do Território7491
Áreas de Reabilitação Urbana1972
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana694
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento802
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5384
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4243
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7447
Perfil Industrial do Concelho5215
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3276
Razões para Investir7649
Serviços Online7834
Sistema de Informação Geográfica7681
Zonas Industriais4170
Zona Industrial de Oiã6413
Zona Industrial do Silveiro7103
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)8602
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)7075
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)1035
Zona Industrial de Vila Verde8738
Zona Industrial da Palhaça1090
Zona Industrial de Bustos6745
Contactos2061
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
.