3936
Município1070
Assembleia Municipal4196
Câmara Municipal2624
Mensagem do Presidente6688
Competências299
Executivo Municipal2044
Reuniões de Câmara1564
Documentos e Regulamentos3780
Avisos e Editais4657
Direito de Oposição9754
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5147
Regulamentos7205
Regulamentos em Vigor1881
Regulamento da Biblioteca Municipal3860
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8744
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7166
Regulamento do CCA7863
Regulamento de Apoio às Freguesias3250
Regulamento do Quartel das Artes8885
Regulamentos dos Serviços Municipais205
Regulamentos de Educação da Câmara6231
Regulamentos em Discussão Pública2010
Regulamentos em Início de Procedimento4816
Requerimentos8205
COVID-19 - Documentação4496
Planos e Estudos6109
Organograma4358
Comunicação3380
Eleições1051
Freguesias6493
Geminações1764
Heráldica813
Informação Financeira4069
Documentos de Prestação de Contas3330
Norma de Controlo Interno9840
Subvenções e benefícios Públicos4711
Declaração de Pagamentos em atraso4246
Impostos Municipais9156
Documentos Previsionais9104
Taxas Municipais4535
Contratos Prestação de Serviços6439
Contratação Pública9386
Entidades Societárias2469
Descentralização de Competências2628
Obras Municipais9943
Orçamento Participativo6772
Projetos Cofinanciados2589
Contraordenações Rodoviárias9849
Proteção Civil2311
Recursos Humanos8380
Transparência Municipal9590
Viver9351
Ação Social8427
Ambiente5516
Associações1727
Atendimento9842
Horários de Atendimento8448
Cemitérios9247
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7556
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1548
Guarda Noturno4753
Elevadores e Monta-Cargas964
Acampamentos Ocasionais840
Eventos e Espetáculos347
Registo de Cidadão da União Europeia840
Certidões e Fotocópias6599
Espaço do Cidadão47
Metrologia9899
Elogios/Reclamações/Sugestões5923
Livro de Reclamações On-line8591
Banco Local de Produtos de Apoio4215
Banco Local Voluntariado7645
Balcão Único do Prédio - BUPi7188
Cemitérios Municipais9020
Comunicar Ocorrências7550
CPCJ1794
Cultura9447
Desporto4083
Educação7386
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro489
Ação Social Escolar2578
Apoio Técnico às Escolas125
Atividades de Animação e Apoio à Família7516
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior7533
Carta Educativa2877
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2135
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8152
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1755
Escola de Artes da Bairrada216
Desporto6645
Instituto Profissional da Bairrada299
Plano Estratégico Educativo Municipal5478
Programa Pause&Play4666
Refeições Escolares6189
Fruta Escolar3185
Sistema Nacional de Intervenção Precoce541
Transportes Públicos1819
EAV - Espaço de Apoio à Vítima379
Espaço Mudança1200
Espetáculos e Eventos2325
Gabinete Técnico Florestal453
Gestão Urbanística7848
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1590
Habitação2976
Idade Maior2909
Iniciativas5498
EXPOBAIRRADA2884
MOB - Festa da Música e dos Músicos3291
Carnaval de Oliveira do Bairro174
Festa da Criança2678
Caminhada Solidária Noturna959
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade1650
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"1551
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9712
Julgado de Paz8449
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante400
Migrantes6253
Ordenamento do Território1489
Saúde6241
Serviços Online5605
Sistema de Informação Geográfica286
Transportes Públicos8751
Veterinária Saúde Pública5978
Visitar9647
Concelho6081
Artesanato4139
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9211
Feriado Municipal7984
Festas e Romarias da Região7792
Iniciativas9749
Freguesias - Lugares de Outrora1179
Gastronomia4748
História2930
Imagens3679
Mapas6177
Onde dormir9316
O que visitar1831
Parques de Lazer8687
Património4019
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9807
Topónimo5484
Investir7682
Acessibilidades9470
Emprego5595
Espaço Empresa3989
Espaço Inovação6447
Gestão Urbanística8902
Incubadora de Empresas5667
Medidas de Apoio à Economia Local744
Ordenamento do Território5866
Planos de Ordenamento do Território1104
Áreas de Reabilitação Urbana4005
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7191
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9693
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente7455
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3228
Relatório do Estado do Ordenamento do Território1568
Perfil Industrial do Concelho4928
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8062
Razões para Investir433
Serviços Online8438
Sistema de Informação Geográfica7101
Zonas Industriais6542
Contactos1964
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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