3897
Município8395
Assembleia Municipal2057
Câmara Municipal1820
Mensagem do Presidente8740
Competências2102
Executivo Municipal5698
Reuniões de Câmara727
Documentos e Regulamentos7203
Avisos e Editais375
Direito de Oposição9156
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6956
Regulamentos4076
Regulamentos em Vigor27
Regulamento da Biblioteca Municipal5346
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4758
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5105
Regulamento do CCA7841
Regulamento de Apoio às Freguesias9329
Regulamento do Quartel das Artes9304
Regulamentos dos Serviços Municipais7906
Regulamentos de Educação da Câmara278
Regulamentos em Discussão Pública3319
Regulamentos em Início de Procedimento4809
COVID-19 - Documentação7151
Requerimentos2604
Planos e Estudos4018
Organograma6240
Comunicação9504
Eleições7040
Freguesias754
Geminações4066
Heráldica8853
Informação Financeira6218
Documentos de Prestação de Contas5823
Norma de Controlo Interno3491
Subvenções e benefícios Públicos6597
Declaração de Pagamentos em atraso2432
Impostos Municipais3753
Documentos Previsionais3852
Taxas Municipais442
Contratos Prestação de Serviços3269
Contratação Pública13
Entidades Societárias5884
Descentralização de Competências685
Obras Municipais7884
Orçamento Participativo2634
Contraordenações Rodoviárias7284
Projetos Cofinanciados5168
Proteção Civil8490
Recursos Humanos5335
Transparência Municipal5173
Viver5871
Ação Social9992
Ambiente6248
Associações6793
Atendimento2388
Horários de Atendimento6821
Cemitérios5126
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5495
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7137
Guarda Noturno349
Elevadores e Monta-Cargas8575
Acampamentos Ocasionais8236
Eventos e Espetáculos9173
Registo de Cidadão da União Europeia9968
Certidões e Fotocópias2193
Espaço do Cidadão1684
Metrologia2939
Elogios/Reclamações/Sugestões4494
Livro de Reclamações On-line770
Banco Local de Produtos de Apoio6259
Banco Local Voluntariado2525
Balcão Único do Prédio - BUPi2485
Cemitérios Municipais5320
Comunicar Ocorrências3629
CPCJ7292
Cultura9944
Desporto2111
Educação2248
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3108
Ação Social Escolar9183
Apoio Técnico às Escolas1444
Atividades de Animação e Apoio à Família8925
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8829
Carta Educativa5765
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4280
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5483
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8158
Escola de Artes da Bairrada6812
Desporto8197
Instituto Profissional da Bairrada8243
Plano Estratégico Educativo Municipal4523
Programa Pause&Play7984
Refeições Escolares2687
Fruta Escolar9360
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9019
Transportes Públicos9349
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3150
Espaço Mudança4267
Espetáculos e Eventos4909
Gabinete Técnico Florestal4521
Gestão Urbanística7532
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2680
Habitação7450
Idade Maior3205
Iniciativas776
EXPOBAIRRADA9620
MOB - Festa da Música e dos Músicos5337
Carnaval de Oliveira do Bairro2516
Festa da Criança1510
Caminhada Solidária Noturna6095
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade5796
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"2850
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro3969
Julgado de Paz9841
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante367
Migrantes9657
Ordenamento do Território7748
Saúde6878
Serviços Online4628
Sistema de Informação Geográfica4789
Transportes Públicos5295
Veterinária Saúde Pública5960
Visitar1129
Concelho1042
Artesanato8940
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2471
Feriado Municipal7642
Festas e Romarias da Região5897
Iniciativas5212
Freguesias - Lugares de Outrora4888
Gastronomia810
História97
Imagens6877
Mapas4948
Onde dormir7159
O que visitar8140
Parques de Lazer6546
Património1535
Rede de Museus de Oliveira do Bairro830
Topónimo9480
Investir9582
Acessibilidades1313
Emprego6053
Espaço Empresa6658
Espaço Inovação4929
Gestão Urbanística4796
Incubadora de Empresas2207
Medidas de Apoio à Economia Local8665
Ordenamento do Território1521
Planos de Ordenamento do Território2123
Áreas de Reabilitação Urbana9535
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9248
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento7443
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente4520
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1015
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4751
Perfil Industrial do Concelho8020
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8618
Razões para Investir9957
Serviços Online3833
Sistema de Informação Geográfica9520
Zonas Industriais1135
Contactos7831
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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