7222
Município4371
Assembleia Municipal1728
Câmara Municipal8919
Mensagem do Presidente9355
Competências5881
Executivo Municipal3419
Reuniões de Câmara1073
Documentos e Regulamentos2238
Avisos e Editais199
Direito de Oposição5740
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas307
Regulamentos2358
Regulamentos em Vigor5312
Regulamento da Biblioteca Municipal2241
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7190
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4110
Regulamento do CCA8430
Regulamento de Apoio às Freguesias3505
Regulamento do Quartel das Artes3281
Regulamentos dos Serviços Municipais6448
Regulamentos de Educação da Câmara587
Regulamentos em Discussão Pública4936
Regulamentos em Início de Procedimento8955
COVID-19 - Documentação5692
Requerimentos4936
Planos e Estudos3638
Organograma7889
Comunicação2314
Eleições6677
Freguesias9444
Geminações9093
Heráldica8164
Informação Financeira7207
Documentos de Prestação de Contas9719
Norma de Controlo Interno9225
Subvenções e benefícios Públicos3203
Declaração de Pagamentos em atraso2357
Impostos Municipais9503
Documentos Previsionais6215
Taxas Municipais3962
Contratos Prestação de Serviços3063
Contratação Pública7686
Entidades Societárias8396
Descentralização de Competências1557
Obras Municipais226
Orçamento Participativo1731
Contraordenações Rodoviárias1314
Projetos Cofinanciados5787
Proteção Civil4782
Recursos Humanos2967
Transparência Municipal4916
Viver4236
Ação Social1400
Ambiente5966
Associações2508
Atendimento5761
Horários de Atendimento5793
Cemitérios1607
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7608
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5423
Guarda Noturno5445
Elevadores e Monta-Cargas404
Acampamentos Ocasionais3029
Eventos e Espetáculos3666
Registo de Cidadão da União Europeia8365
Certidões e Fotocópias5552
Espaço do Cidadão6119
Metrologia5011
Elogios/Reclamações/Sugestões8032
Livro de Reclamações On-line3137
Banco Local de Produtos de Apoio8560
Banco Local Voluntariado3450
Balcão Único do Prédio - BUPi2194
Cemitérios Municipais8424
Comunicar Ocorrências2915
CPCJ1764
Cultura7393
Desporto1943
Educação8241
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2519
Ação Social Escolar3319
Apoio Técnico às Escolas30
Atividades de Animação e Apoio à Família3789
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior2785
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8338
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências167
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão803
Escola de Artes da Bairrada3775
Desporto2501
Instituto Profissional da Bairrada78
Plano Estratégico Educativo Municipal8550
Programa Pause&Play3908
Refeições Escolares4435
Fruta Escolar3699
Sistema Nacional de Intervenção Precoce7158
Transportes Públicos3743
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9397
Espaço Mudança19
Espetáculos e Eventos2718
Gabinete Técnico Florestal8240
Gestão Urbanística2925
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3153
Habitação1251
Idade Maior2411
Iniciativas7341
EXPOBAIRRADA3538
MOB - Festa da Música e dos Músicos745
Carnaval de Oliveira do Bairro383
Festa da Criança3053
Caminhada Solidária Noturna2320
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4797
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"6424
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro928
Julgado de Paz7403
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2690
Migrantes3339
Ordenamento do Território8227
Saúde8807
Serviços Online2302
Sistema de Informação Geográfica3676
Transportes Públicos1499
Veterinária Saúde Pública1858
Investir4724
Acessibilidades568
Emprego1447
Espaço Empresa9835
Espaço Inovação9397
Gestão Urbanística3032
Incubadora de Empresas7667
Medidas de Apoio à Economia Local153
Ordenamento do Território2127
Planos de Ordenamento do Território2878
Áreas de Reabilitação Urbana7112
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6901
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9046
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3194
Avisos e Editais de Ordenamento do Território9054
Relatório do Estado do Ordenamento do Território1193
Perfil Industrial do Concelho1479
Publicidade e Ocupação do Espaço Público866
Razões para Investir4154
Serviços Online5604
Sistema de Informação Geográfica2114
Zonas Industriais8324
Visitar9358
Concelho8023
Artesanato3011
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9686
Feriado Municipal6855
Festas e Romarias da Região4578
Iniciativas3840
Freguesias - Lugares de Outrora7838
Gastronomia3032
História8121
Imagens3559
Mapas3570
Onde dormir6404
O que visitar8348
Parques de Lazer9516
Património8923
Rede de Museus de Oliveira do Bairro5886
Topónimo7562
Contactos1796
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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