1183
Município1407
Assembleia Municipal1621
Câmara Municipal2467
Mensagem do Presidente3664
Competências3930
Executivo Municipal8607
Reuniões de Câmara1025
Documentos e Regulamentos7060
Avisos e Editais6307
Direito de Oposição8618
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7463
Regulamentos483
Regulamentos em Vigor4554
Regulamento da Biblioteca Municipal4387
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2283
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7621
Regulamento do CCA3636
Regulamento de Apoio às Freguesias1472
Regulamento do Quartel das Artes4250
Regulamentos dos Serviços Municipais3195
Regulamentos de Educação da Câmara9276
Regulamentos em Discussão Pública4914
Regulamentos em Início de Procedimento2926
Requerimentos1058
COVID-19 - Documentação3767
Planos e Estudos2100
Organograma1991
Comunicação5539
Eleições8282
Freguesias3139
Geminações9445
Heráldica5372
Informação Financeira1025
Documentos de Prestação de Contas1325
Norma de Controlo Interno3613
Subvenções e benefícios Públicos6554
Declaração de Pagamentos em atraso7523
Impostos Municipais3596
Documentos Previsionais5674
Taxas Municipais2189
Contratos Prestação de Serviços4538
Contratação Pública6977
Entidades Societárias4351
Descentralização de Competências3845
Obras Municipais3415
Orçamento Participativo9352
Contraordenações Rodoviárias2994
Projetos Cofinanciados5153
Proteção Civil9228
Recursos Humanos7179
Transparência Municipal1671
Viver4529
Ação Social2189
Ambiente8863
Associações5416
Atendimento8467
Horários de Atendimento1466
Cemitérios1002
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3616
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1210
Guarda Noturno6185
Elevadores e Monta-Cargas6659
Acampamentos Ocasionais7238
Eventos e Espetáculos4875
Registo de Cidadão da União Europeia2468
Certidões e Fotocópias9215
Espaço do Cidadão2055
Metrologia9031
Elogios/Reclamações/Sugestões7227
Livro de Reclamações On-line4282
Banco Local de Produtos de Apoio4904
Banco Local Voluntariado7029
Balcão Único do Prédio - BUPi2081
Cemitérios Municipais287
Comunicar Ocorrências9945
CPCJ9166
Cultura485
Desporto3200
Educação9175
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1526
Ação Social Escolar2748
Apoio Técnico às Escolas881
Atividades de Animação e Apoio à Família3559
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior168
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9384
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2132
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7643
Escola de Artes da Bairrada5111
Desporto4261
Instituto Profissional da Bairrada1841
Plano Estratégico Educativo Municipal427
Programa Pause&Play1417
Refeições Escolares6548
Fruta Escolar1958
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6186
Transportes Públicos6821
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9533
Espaço Mudança2825
Espetáculos e Eventos8663
Gabinete Técnico Florestal590
Gestão Urbanística934
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3175
Habitação4060
Idade Maior35
Iniciativas7656
EXPOBAIRRADA7816
MOB - Festa da Música e dos Músicos3685
Carnaval de Oliveira do Bairro6970
Festa da Criança6867
Caminhada Solidária Noturna1126
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade2652
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"5885
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro7930
Julgado de Paz836
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4000
Migrantes5395
Ordenamento do Território5151
Saúde4382
Serviços Online6702
Sistema de Informação Geográfica5341
Transportes Públicos8519
Veterinária Saúde Pública8960
Visitar4800
Concelho4676
Artesanato4475
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2445
Feriado Municipal6795
Festas e Romarias da Região4193
Iniciativas8622
Freguesias - Lugares de Outrora3713
Gastronomia6470
História5523
Imagens7333
Mapas4742
Onde dormir1609
O que visitar7327
Parques de Lazer3736
Património772
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7612
Topónimo5579
Investir9950
Acessibilidades1764
Emprego7088
Espaço Empresa261
Espaço Inovação3615
Gestão Urbanística1152
Incubadora de Empresas6028
Medidas de Apoio à Economia Local9759
Planeamento e Ordenamento do Território8699
Perfil Industrial do Concelho744
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1603
Razões para Investir2934
Serviços Online5961
Sistema de Informação Geográfica2328
Espaços de Atividades Económicas4128
Contactos8900
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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