8386
Município1427
Assembleia Municipal8000
Câmara Municipal1711
Mensagem do Presidente2035
Competências9692
Executivo Municipal6043
Reuniões de Câmara8193
Documentos e Regulamentos1944
Avisos e Editais4671
Avisos e Editais de Obras Municipais6613
Avisos e Editais de Urbanismo4213
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território9135
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal5510
Avisos e Editais - Mandato 2017 20216714
Edital do Quartel das Artes3235
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica571
Direito de Oposição1689
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1457
Regulamentos4671
Regulamentos em Vigor2303
Regulamento da Biblioteca Municipal5671
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2340
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística36
Regulamento do CCA2883
Regulamento de Apoio às Freguesias2503
Regulamento do Quartel das Artes1561
Regulamentos dos Serviços Municipais6839
Regulamentos de Educação da Câmara1867
Regulamentos em Discussão Pública6310
Regulamentos em Início de Procedimento7944
COVID-19 - Documentação7774
Requerimentos4264
Planos e Estudos3092
Organograma6748
Comunicação8546
Eleições8826
Freguesias6629
Geminações2324
Heráldica4398
Informação Financeira4344
Documentos de Prestação de Contas6616
Norma de Controlo Interno4346
Subvenções e benefícios Públicos6311
Declaração de Pagamentos em atraso6457
Impostos Municipais1869
Documentos Previsionais3994
Taxas Municipais7156
Contratos Prestação de Serviços4061
Contratação Pública8759
Entidades Societárias355
Descentralização de Competências7818
Obras Municipais6861
Orçamento Participativo9464
Contraordenações Rodoviárias4026
Projetos Cofinanciados9941
Proteção Civil9989
Recursos Humanos4727
Transparência Municipal437
Viver62
Ação Social1097
Ambiente9203
Associações2444
Atendimento4012
Horários de Atendimento4868
Cemitérios9649
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6442
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4864
Guarda Noturno3154
Elevadores e Monta-Cargas6904
Acampamentos Ocasionais8393
Eventos e Espetáculos5033
Registo de Cidadão da União Europeia1201
Certidões e Fotocópias2056
Espaço do Cidadão9366
Metrologia1485
Elogios/Reclamações/Sugestões2389
Livro de Reclamações On-line1748
Banco Local de Produtos de Apoio5625
Banco Local Voluntariado4733
Balcão Único do Prédio - BUPi1848
Cemitérios Municipais1384
Comunicar Ocorrências355
CPCJ9555
Cultura2171
Desporto907
Educação822
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7859
Ação Social Escolar6802
Apoio Técnico às Escolas1187
Atividades de Animação e Apoio à Família6837
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3888
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7189
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6159
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5998
Escola de Artes da Bairrada8429
Desporto599
Instituto Profissional da Bairrada5835
Plano Estratégico Educativo Municipal6616
Programa Pause&Play1518
Refeições Escolares4543
Fruta Escolar455
Sistema Nacional de Intervenção Precoce509
Transportes Públicos2446
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5675
Espaço Mudança2895
Espetáculos e Eventos4462
Gabinete Técnico Florestal1575
Gestão Urbanística7207
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6242
Habitação367
Idade Maior3144
Iniciativas1365
EXPOBAIRRADA6408
MOB - Festa da Música e dos Músicos1829
Carnaval de Oliveira do Bairro3301
Festa da Criança7749
Caminhada Solidária Noturna1417
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9964
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4822
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6094
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante1088
Julgado de Paz6672
Migrantes9767
Planeamento e Ordenamento do Território6216
Saúde8381
Serviços Online678
Sistema de Informação Geográfica4529
Transportes Públicos8646
Veterinária Saúde Pública5899
Visitar7909
Concelho1730
Artesanato3207
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7613
Feriado Municipal1638
Festas e Romarias da Região784
Iniciativas8743
Freguesias - Lugares de Outrora9626
Gastronomia6391
História3089
Imagens5535
Mapas3223
Onde dormir5864
O que visitar1898
Parques de Lazer9280
Património8602
Rede de Museus de Oliveira do Bairro6108
Topónimo432
Investir5429
Acessibilidades2312
Emprego5532
Espaço Empresa9825
Espaço Inovação1886
Gestão Urbanística8725
Incubadora de Empresas7475
Medidas de Apoio à Economia Local7252
Planeamento e Ordenamento do Território3717
Sistema de Gestão Territorial - PDM e UE6929
Reabilitação Urbana1298
Estudos e Planos de Alinhamento2166
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente7712
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7056
Outros Planos e Programas Territoriais1
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2306
Perfil Industrial do Concelho3479
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3939
Razões para Investir9021
Serviços Online3020
Sistema de Informação Geográfica269
Espaços de Atividades Económicas9335
Contactos10
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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