8709
Município4855
Assembleia Municipal1654
Câmara Municipal64
Mensagem do Presidente4811
Competências9879
Executivo Municipal1817
Reuniões de Câmara2818
Documentos e Regulamentos7348
Avisos e Editais4579
Avisos e Editais de Obras Municipais3244
Avisos e Editais de Urbanismo8516
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território5483
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal4308
Avisos e Editais - Mandato 2017 20218162
Edital do Quartel das Artes9186
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica6923
Direito de Oposição6657
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas578
Regulamentos5284
Regulamentos em Vigor3571
Regulamento da Biblioteca Municipal4152
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8700
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1874
Regulamento do CCA6754
Regulamento de Apoio às Freguesias5128
Regulamento do Quartel das Artes4879
Regulamentos dos Serviços Municipais4840
Regulamentos de Educação da Câmara3205
Regulamentos em Discussão Pública8115
Regulamentos em Início de Procedimento6648
COVID-19 - Documentação4255
Requerimentos2133
Planos e Estudos9268
Organograma4406
Comunicação7295
Eleições9266
Freguesias2474
Geminações5330
Heráldica4598
Informação Financeira725
Documentos de Prestação de Contas4774
Norma de Controlo Interno8526
Subvenções e benefícios Públicos1173
Declaração de Pagamentos em atraso3332
Impostos Municipais8127
Documentos Previsionais5355
Taxas Municipais7935
Contratos Prestação de Serviços8410
Contratação Pública2270
Entidades Societárias8362
Descentralização de Competências5151
Obras Municipais5601
Orçamento Participativo1665
Contraordenações Rodoviárias327
Projetos Cofinanciados2887
Proteção Civil660
Recursos Humanos6897
Transparência Municipal1216
Viver9706
Ação Social4008
Ambiente2259
Associações3700
Atendimento2288
Horários de Atendimento6050
Cemitérios2662
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9712
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7022
Guarda Noturno9306
Elevadores e Monta-Cargas9853
Acampamentos Ocasionais3137
Eventos e Espetáculos7658
Registo de Cidadão da União Europeia1405
Certidões e Fotocópias8644
Espaço do Cidadão1269
Metrologia757
Elogios/Reclamações/Sugestões8029
Livro de Reclamações On-line7115
Banco Local de Produtos de Apoio4005
Banco Local Voluntariado4422
Balcão Único do Prédio - BUPi7934
Cemitérios Municipais4146
Comunicar Ocorrências6229
CPCJ2970
Cultura9891
Desporto4124
Educação3179
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5889
Ação Social Escolar9203
Apoio Técnico às Escolas4930
Atividades de Animação e Apoio à Família9981
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3379
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5679
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6904
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6723
Escola de Artes da Bairrada4994
Desporto1402
Instituto Profissional da Bairrada9299
Plano Estratégico Educativo Municipal1098
Programa Pause&Play2486
Refeições Escolares3128
Fruta Escolar7509
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2692
Transportes Públicos4285
EAV - Espaço de Apoio à Vítima719
Espaço Mudança2106
Espetáculos e Eventos9049
Gabinete Técnico Florestal5276
Gestão Urbanística737
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1840
Habitação1144
Idade Maior6774
Iniciativas6546
EXPOBAIRRADA4046
MOB - Festa da Música e dos Músicos2086
Carnaval de Oliveira do Bairro6740
Festa da Criança1631
Caminhada Solidária Noturna5401
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8531
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"6742
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4630
Julgado de Paz5265
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3140
Migrantes5435
Planeamento e Ordenamento do Território9200
Saúde5898
Serviços Online7305
Sistema de Informação Geográfica8128
Transportes Públicos944
Veterinária Saúde Pública359
Investir8333
Acessibilidades5049
Emprego8615
Espaço Empresa2757
Espaço Inovação1427
Gestão Urbanística1662
Incubadora de Empresas2243
Medidas de Apoio à Economia Local8555
Planeamento e Ordenamento do Território301
Sistema de Gestão Territorial - PDM e UE4523
Reabilitação Urbana2536
Estudos e Planos de Alinhamento5724
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4295
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2611
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2110
Outros Planos e Programas Territoriais6958
Perfil Industrial do Concelho1421
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8007
Razões para Investir417
Serviços Online6265
Sistema de Informação Geográfica1032
Espaços de Atividades Económicas1350
Zona Industrial de Oiã2669
Zona Industrial do Silveiro1142
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)8449
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)7984
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3576
Zona Industrial de Vila Verde1427
Zona Industrial da Palhaça4357
Zona Industrial de Bustos702
Visitar632
Concelho7860
Artesanato3895
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2049
Feriado Municipal7805
Festas e Romarias da Região2823
Iniciativas3526
Freguesias - Lugares de Outrora7946
Gastronomia8297
História3336
Imagens3683
Mapas4351
Onde dormir5153
O que visitar4356
Parques de Lazer4855
Património2155
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7378
Topónimo1685
Contactos6913
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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