3666
Município2709
Assembleia Municipal3324
Câmara Municipal5131
Mensagem do Presidente4207
Competências147
Executivo Municipal5655
Reuniões de Câmara4520
Documentos e Regulamentos1603
Avisos e Editais9363
Avisos e Editais de Obras Municipais7328
Avisos e Editais de Urbanismo3553
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território3377
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal8358
Avisos e Editais - Mandato 2017 20217422
Edital do Quartel das Artes5010
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica2850
Direito de Oposição9772
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1246
Regulamentos6390
Regulamentos em Vigor2218
Regulamento da Biblioteca Municipal5890
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos649
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6379
Regulamento do CCA5767
Regulamento de Apoio às Freguesias4305
Regulamento do Quartel das Artes2525
Regulamentos dos Serviços Municipais6977
Regulamentos de Educação da Câmara8947
Regulamentos em Discussão Pública5418
Regulamentos em Início de Procedimento1333
COVID-19 - Documentação9100
Requerimentos7526
Planos e Estudos2413
Organograma6276
Comunicação8029
Eleições889
Freguesias9967
Geminações4548
Heráldica4591
Informação Financeira1115
Documentos de Prestação de Contas1855
Norma de Controlo Interno1500
Subvenções e benefícios Públicos5878
Declaração de Pagamentos em atraso8355
Impostos Municipais2875
Documentos Previsionais3038
Taxas Municipais5819
Contratos Prestação de Serviços883
Contratação Pública8583
Entidades Societárias2084
Descentralização de Competências7468
Obras Municipais9052
Orçamento Participativo4339
Contraordenações Rodoviárias3038
Projetos Cofinanciados841
Proteção Civil8713
Recursos Humanos7971
Transparência Municipal6202
Viver5917
Ação Social3457
Ambiente7087
Associações3106
Atendimento1719
Horários de Atendimento8781
Cemitérios9146
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8510
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8204
Guarda Noturno3246
Elevadores e Monta-Cargas7548
Acampamentos Ocasionais9224
Eventos e Espetáculos3121
Registo de Cidadão da União Europeia7753
Certidões e Fotocópias859
Espaço do Cidadão788
Metrologia4954
Elogios/Reclamações/Sugestões4260
Livro de Reclamações On-line9623
Banco Local de Produtos de Apoio2434
Banco Local Voluntariado7228
Balcão Único do Prédio - BUPi8281
Cemitérios Municipais6271
Comunicar Ocorrências8108
CPCJ4355
Cultura2800
Desporto9966
Educação8733
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5128
Ação Social Escolar7817
Apoio Técnico às Escolas1395
Atividades de Animação e Apoio à Família2345
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9611
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2393
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4887
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7566
Escola de Artes da Bairrada6853
Desporto9621
Instituto Profissional da Bairrada3864
Plano Estratégico Educativo Municipal6425
Programa Pause&Play7733
Refeições Escolares3158
Fruta Escolar7985
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6861
Transportes Públicos2080
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8435
Espaço Mudança4844
Espetáculos e Eventos8074
Gabinete Técnico Florestal588
Gestão Urbanística2203
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3893
Habitação2286
Idade Maior4135
Iniciativas220
EXPOBAIRRADA5778
MOB - Festa da Música e dos Músicos650
Carnaval de Oliveira do Bairro2897
Festa da Criança9156
Caminhada Solidária Noturna9672
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8714
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7123
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6724
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3849
Julgado de Paz2993
Migrantes4921
Planeamento e Ordenamento do Território3318
Saúde2365
Serviços Online7361
Sistema de Informação Geográfica9527
Transportes Públicos1145
Veterinária Saúde Pública5185
Investir3868
Acessibilidades9325
Emprego7451
Espaço Empresa2852
Espaço Inovação6475
Gestão Urbanística4640
Incubadora de Empresas3771
Medidas de Apoio à Economia Local94
Planeamento e Ordenamento do Território4430
Sistema de Gestão Territorial - PDM e UE3815
Reabilitação Urbana371
Estudos e Planos de Alinhamento3349
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3542
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4352
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8377
Outros Planos e Programas Territoriais311
Perfil Industrial do Concelho5325
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9319
Razões para Investir6519
Serviços Online1497
Sistema de Informação Geográfica6337
Espaços de Atividades Económicas7173
Visitar3306
Concelho7207
Artesanato1197
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6820
Feriado Municipal111
Festas e Romarias da Região1473
Iniciativas5436
Freguesias - Lugares de Outrora9169
Gastronomia921
História818
Imagens3144
Mapas2134
Onde dormir1644
O que visitar2818
Parques de Lazer101
Património2304
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4229
Topónimo6515
Contactos7497
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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