1167
Município8557
Assembleia Municipal2611
Câmara Municipal9812
Mensagem do Presidente1473
Competências5720
Executivo Municipal4468
Reuniões de Câmara7617
Documentos e Regulamentos3841
Avisos e Editais7719
Avisos e Editais de Obras Municipais8704
Avisos e Editais de Urbanismo7394
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território9786
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal9236
Avisos e Editais - Mandato 2017 20217580
Edital do Quartel das Artes8276
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica7394
Direito de Oposição6331
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4019
Regulamentos7778
Regulamentos em Vigor7070
Regulamento da Biblioteca Municipal7320
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1788
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2009
Regulamento do CCA8034
Regulamento de Apoio às Freguesias9488
Regulamento do Quartel das Artes8995
Regulamentos dos Serviços Municipais3651
Regulamentos de Educação da Câmara6641
Regulamentos em Discussão Pública6195
Regulamentos em Início de Procedimento4892
Requerimentos3454
COVID-19 - Documentação2012
Planos e Estudos1879
Organograma258
Área Reservada9680
Comunicação2049
Eleições4819
Freguesias7686
Geminações7417
Heráldica5791
Informação Financeira9423
Documentos de Prestação de Contas6324
Norma de Controlo Interno1275
Subvenções e benefícios Públicos3810
Declaração de Pagamentos em atraso2517
Impostos Municipais9709
Documentos Previsionais7754
Taxas Municipais2809
Contratos Prestação de Serviços8341
Contratação Pública4072
Entidades Societárias9818
Descentralização de Competências1983
Obras Municipais4705
Orçamento Participativo7510
Projetos Cofinanciados136
Contraordenações Rodoviárias9164
Proteção Civil5738
Recursos Humanos5518
Transparência Municipal175
Viver890
Ação Social8860
Ambiente9666
Associações9093
Atendimento4198
Horários de Atendimento2224
Cemitérios5884
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8341
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5299
Guarda Noturno9907
Elevadores e Monta-Cargas2032
Acampamentos Ocasionais9634
Eventos e Espetáculos8126
Registo de Cidadão da União Europeia438
Certidões e Fotocópias4638
Espaço do Cidadão7954
Metrologia6857
Elogios/Reclamações/Sugestões6828
Livro de Reclamações On-line1745
Banco Local de Produtos de Apoio7017
Banco Local Voluntariado7307
Balcão Único do Prédio - BUPi2378
Cemitérios Municipais9416
Comunicar Ocorrências7534
CPCJ7830
Cultura9858
Desporto4793
Educação4291
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4805
Ação Social Escolar4602
Apoio Técnico às Escolas6751
Atividades de Animação e Apoio à Família2300
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8944
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4076
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1201
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão906
Escola de Artes da Bairrada1084
Desporto2139
Instituto Profissional da Bairrada7695
Plano Estratégico Educativo Municipal4665
Programa Pause&Play6276
Refeições Escolares1016
Fruta Escolar4249
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8942
Transportes Públicos6975
EAV - Espaço de Apoio à Vítima255
Espaço Mudança7156
Espetáculos e Eventos6227
Gabinete Técnico Florestal7036
Gestão Urbanística5437
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1890
Habitação8596
Idade Maior8119
Iniciativas2388
EXPOBAIRRADA7178
MOB - Festa da Música e dos Músicos9115
Carnaval de Oliveira do Bairro8954
Festa da Criança3755
Caminhada Solidária Noturna9802
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4897
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4215
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro5160
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4517
Julgado de Paz9114
Migrantes6379
Planeamento e Ordenamento do Território243
Saúde5037
Serviços Online1888
Sistema de Informação Geográfica8836
Transportes Públicos3087
Veterinária Saúde Pública5233
Investir394
Acessibilidades443
Emprego9809
Espaço Empresa9239
Espaço Inovação8915
Gestão Urbanística4042
Incubadora de Empresas2200
Medidas de Apoio à Economia Local6827
Planeamento e Ordenamento do Território367
Avisos e Editais de Ordenamento do Território261
Estudos e Planos de Alinhamentos4625
Geoportal6713
Reabilitação Urbana3871
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6921
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2759
Sistema de Gestão Territorial - PDM e UE4087
Outros Planos e Programas Territoriais2484
Perfil Industrial do Concelho5259
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6135
Razões para Investir3392
Serviços Online143
Sistema de Informação Geográfica1115
Espaços de Atividades Económicas5823
Zona Industrial de Oiã7266
Zona Industrial do Silveiro9109
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)2375
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)9448
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3710
Zona Industrial de Vila Verde8905
Zona Industrial da Palhaça4763
Zona Industrial de Bustos865
Visitar3596
Concelho8046
Artesanato41
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2803
Feriado Municipal7602
Festas e Romarias da Região8051
Iniciativas9234
Freguesias - Lugares de Outrora9080
Gastronomia252
História7285
Imagens4743
Mapas7468
Onde dormir9396
O que visitar7261
Parques de Lazer1230
Património4444
Rede de Museus de Oliveira do Bairro135
Topónimo2728
Contactos6648
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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