Migrantes
Plano Municipal de Integração de Migrantes de Oliveira do Bairro
O Plano Municipal de Integração de Migrantes de Oliveira do Bairro resulta de uma candidatura do Município ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e teve início em outubro de 2019, prolongando-se até abril de 2022.
O Plano Municipal é um instrumento de planeamento estratégico que visa o potenciar as condições para o acolhimento e integração de migrantes na comunidade local, através da implementação de medidas nas variadas áreas de intervenção, desenhadas com a participação dos diferentes atores/interlocutores no território.
Procura promover a capacitação dos serviços/técnicos que prestam apoio a esta população, a capacitação dos próprios Nacionais de Países Terceiros, a sensibilização da comunidade de acolhimento e a desconstrução de estereótipos.
Pretende ainda criar/operacionalizar mecanismos e instrumentos de monitorização e avaliação das medidas implementadas, de forma a garantir a sustentabilidade das políticas públicas locais.
A primeira fase do Plano tinha a duração prevista de seis meses, os quais se prolongaram, face à situação de pandemia por Covid-19 e implicava as seguintes atividades:
1.º Momento - Consolidação das parcerias para formar o Grupo de Monitorização e Avaliação do Plano, constituído a partir do grupo temático que surgiu no seio do Conselho Local de Ação Social (CLAS) designado “Diversidade e Migrações”.
Esse grupo reuniu no dia 18 de dezembro, tendo-se efetuado um levantamento das problemáticas e dos recursos existentes, quer na perspetiva dos serviços que atendem migrantes, quer da sua perceção das questões com que os migrantes têm que lidar. É constituído pelos principais stakeholders concelhios.
2.º Momento - “Encontros Interculturais” – a metodologia participativa escolhida passa por reuniões presenciais, em pequenos grupos, e visa o levantamento das suas preocupações, necessidades e expetativas.
Realizaram-se 4 encontros, ficando os seguintes suspensos devido à pandemia.
O primeiro Encontro Intercultural realizou-se na Escola Secundária de Oliveira do Bairro, com a participação de 20 jovens imigrantes do ensino secundário, no dia 7 de fevereiro.
O segundo Encontro realizou-se no dia 19 de fevereiro na extensão de saúde de Oiã, tendo estado presentes 7 imigrantes.
O terceiro Encontro no dia 26 de fevereiro no Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, com a presença de 11 imigrantes. Realizou-se ainda uma reunião com elementos da comunidade educativa no dia 4 de março, tendo participado representantes de 8 entidades.
Foram discutidas algumas questões/dificuldades colocadas pelos jovens estudantes, assim como por migrantes com filhos mais pequenos.
Entretanto, e face ao agravamento da crise de saúde pública provocado pelo Covid-19, os Encontros Interculturais agendados para dia 6 de março com os jovens do ensino secundário e para os dias 18 e 25 de março nas Juntas de Freguesia tiveram que ser suspensos.
3.º Momento - Fórum Intercultural, pretendia ser culminar do processo de diagnóstico e elaboração do Plano Municipal.
Estava previsto para final do mês de março e foi adiado.
Presentemente está a ser efetuada a reprogramação das atividades e as mesmas serão brevemente divulgadas na comunidade.
Materiais
Guia Prático “KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante”
Plano Estratégico para as Migrações
Guia para a conceção de planos Municipais para a Integração de Migrantes
Estatísticas de Bolso da Imigração 2019
Notícias
Município vai ouvir migrantes para plano municipal de integração
Ministra Mariana Vieira da Silva inaugurou Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes - CLAIM
Links úteis
Site de Serviço de estrangeiros e fronteiras
Site do Alto Comissariado para as Migrações
Questionário
No âmbito da elaboração do Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Oliveira do Bairro, o Município está a realizar um diagnóstico relativo a diversas áreas da vida de pessoas em situação de migração.
Para este efeito, foi criado um questionário on-line, que aborda e reflete áreas essenciais ao processo de integração de migrantes na sociedade portuguesa, tais como o Acolhimento e Integração, Habitação, Mercado de Trabalho, Educação e Língua, Saúde, Regularização da situação migratória/Nacionalidade, entre outras.
Se é imigrante e reside no nosso Concelho, solicitamos que preencha o questionário disponível aqui.
CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Oliveira do Bairro
