5417
Município2562
Assembleia Municipal9819
Câmara Municipal5469
Mensagem do Presidente5394
Competências5420
Executivo Municipal9763
Reuniões de Câmara7813
Documentos e Regulamentos5022
Avisos e Editais2647
Direito de Oposição4833
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9560
Regulamentos4398
Regulamentos em Vigor3280
Regulamento da Biblioteca Municipal7699
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5064
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5778
Regulamento do CCA947
Regulamento de Apoio às Freguesias2586
Regulamento do Quartel das Artes753
Regulamentos dos Serviços Municipais397
Regulamentos de Educação da Câmara2134
Regulamentos em Discussão Pública1551
Regulamentos em Início de Procedimento4661
Requerimentos2224
COVID-19 - Documentação2982
Planos e Estudos1202
Organograma7184
Comunicação8646
Eleições8006
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)6079
Freguesias8257
Geminações2879
Heráldica5479
Informação Financeira250
Documentos Prestação Contas2782
Norma de Controlo Interno1384
Subvenções e benefícios Públicos381
Declaração de Pagamentos em atraso3616
Impostos Municipais8539
Documentos Previsionais7649
Taxas Municipais1263
Contratos Prestação de Serviços3192
Contratação Pública9192
Entidades Societárias479
Descentralização de Competências4582
Obras Municipais3408
Orçamento Participativo9826
Projetos Cofinanciados6430
Proteção Civil805
Recursos Humanos4095
Transparência Municipal6001
Viver802
Ação Social8569
Ambiente513
Associações3195
Atendimento2693
Horários de Atendimento9057
Cemitérios3843
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6470
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi422
Guarda Noturno5071
Elevadores e Monta-Cargas813
Acampamentos Ocasionais8918
Eventos e Espetáculos3984
Registo de Cidadão da União Europeia4292
Certidões e Fotocópias5156
Espaço do Cidadão18
Metrologia794
Elogios/Reclamações/Sugestões651
Livro de Reclamações On-line4518
Banco Local de Produtos de Apoio5847
Banco Local Voluntariado8982
Balcão Único do Prédio - BUPi9532
Cemitérios Municipais9544
Comunicar Ocorrências8114
CPCJ5923
Cultura377
Desporto690
Educação6382
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5243
Ação Social Escolar7860
Apoio Técnico às Escolas3313
Atividades de Animação e Apoio à Família4459
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9126
Carta Educativa5088
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8513
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8473
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5805
Escola de Artes da Bairrada2858
Desporto1682
Instituto Profissional da Bairrada8045
Plano Estratégico Educativo Municipal2092
Programa Pause&Play4118
Refeições Escolares4393
Fruta Escolar8980
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6798
Transportes Públicos559
EAV - Espaço de Apoio à Vítima4858
Espaço Mudança9138
Eventos9320
Gabinete Técnico Florestal6811
Gestão Urbanística4426
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1804
Habitação2110
Idade Maior291
Iniciativas2316
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8236
Julgado de Paz2816
Migrantes169
Ordenamento do Território5560
Saúde9176
Serviços Online5912
Sistema de Informação Geográfica9032
Transportes Públicos9125
Veterinária Saúde Pública7295
Investir867
Acessibilidades9481
Emprego5843
Espaço Inovação2392
Gestão Urbanística3000
Incubadora de Empresas1405
Medidas de Apoio à Economia Local2475
Ordenamento do Território7343
Planos de Ordenamento do Território5569
Áreas de Reabilitação Urbana1079
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana3656
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4258
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5298
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6605
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4842
Perfil Industrial do Concelho8235
Publicidade e Ocupação do Espaço Público631
Razões para Investir9686
Serviços Online4296
Sistema de Informação Geográfica5199
Zonas Industriais7516
Zona Industrial de Oiã4779
Zona Industrial do Silveiro8416
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)5555
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)8566
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)8836
Zona Industrial de Vila Verde4570
Zona Industrial da Palhaça1040
Zona Industrial de Bustos2211
Visitar7942
Concelho6907
Artesanato7104
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3426
Feriado Municipal3223
Festas e Romarias da Região3059
Iniciativas5308
Freguesias - Lugares de Outrora7561
Gastronomia8442
História9457
Imagens1941
Mapas1471
Onde dormir6487
O que visitar8231
Parques de Lazer450
Património5132
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1976
Topónimo3278
Contactos5658
Serviços OnlinePara efeitos do cumprimento do disposto nos n.º 1 e 2 do art.º 40.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugados com o n.º 1, in fine, do art.º 49.º do mesmo diploma legal, a Câmara Municipal deliberou em Reunião de Câmara de 14.10.2013 o seguinte:
- Realizar duas reuniões ordinárias mensais, nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês, na sala de reuniões do executivo municipal, com início às 14h30;
- Que a última reunião ordinária de cada mês seja pública, fixando-se para intervenção aberta ao público um período de 30 minutos após o encerramento da ordem do dia, podendo os munícipes e público em geral, nesse período, intervir para pedidos de esclarecimento.