9324
Município7330
Assembleia Municipal4550
Câmara Municipal3266
Mensagem do Presidente6824
Competências9179
Executivo Municipal9729
Reuniões de Câmara4559
Documentos e Regulamentos5264
Avisos e Editais2371
Direito de Oposição1622
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1140
Regulamentos7145
Regulamentos em Vigor2665
Regulamento da Biblioteca Municipal1710
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8297
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9124
Regulamento do CCA3662
Regulamento de Apoio às Freguesias9647
Regulamento do Quartel das Artes4145
Regulamentos dos Serviços Municipais3684
Regulamentos de Educação da Câmara9058
Regulamentos em Discussão Pública6602
Regulamentos em Início de Procedimento1167
COVID-19 - Documentação504
Requerimentos6423
Planos e Estudos5422
Organograma7641
Comunicação4410
Eleições8645
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4484
Freguesias65
Geminações71
Heráldica6628
Informação Financeira3051
Documentos Prestação Contas482
Norma de Controlo Interno8133
Subvenções e benefícios Públicos7734
Declaração de Pagamentos em atraso3637
Impostos Municipais4716
Documentos Previsionais3603
Taxas Municipais5562
Contratos Prestação de Serviços1989
Contratação Pública6246
Entidades Societárias3744
Descentralização de Competências8376
Obras Municipais3825
Orçamento Participativo4953
Contraordenações Rodoviárias6356
Projetos Cofinanciados5980
Proteção Civil2597
Recursos Humanos2257
Transparência Municipal5901
Viver2595
Ação Social8935
Ambiente7831
Associações9954
Atendimento9549
Horários de Atendimento71
Cemitérios8438
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7195
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3082
Guarda Noturno4396
Elevadores e Monta-Cargas1696
Acampamentos Ocasionais6975
Eventos e Espetáculos2168
Registo de Cidadão da União Europeia429
Certidões e Fotocópias3685
Espaço do Cidadão9547
Metrologia5059
Elogios/Reclamações/Sugestões9186
Livro de Reclamações On-line5507
Banco Local de Produtos de Apoio5915
Banco Local Voluntariado6460
Balcão Único do Prédio - BUPi384
Cemitérios Municipais5021
Comunicar Ocorrências5492
CPCJ8930
Cultura414
Desporto541
Educação1750
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4268
Ação Social Escolar4606
Apoio Técnico às Escolas3889
Atividades de Animação e Apoio à Família7304
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6534
Carta Educativa3994
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9582
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6174
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1378
Escola de Artes da Bairrada3048
Desporto8934
Instituto Profissional da Bairrada4463
Plano Estratégico Educativo Municipal1594
Programa Pause&Play3398
Refeições Escolares6829
Fruta Escolar3873
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2816
Transportes Públicos640
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9701
Espaço Mudança170
Eventos8591
Gabinete Técnico Florestal5121
Gestão Urbanística6293
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2308
Habitação5596
Idade Maior3456
Iniciativas4413
EXPOBAIRRADA5393
MOB - Festa da Música e dos Músicos7074
Carnaval de Oliveira do Bairro4660
Festa da Criança6475
Caminhada Solidária Noturna5896
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade6600
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4283
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro1745
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2447
Julgado de Paz8735
Migrantes9263
Ordenamento do Território5726
Saúde3269
Serviços Online3802
Sistema de Informação Geográfica4538
Transportes Públicos4951
Veterinária Saúde Pública7254
Investir9822
Acessibilidades6097
Emprego418
Espaço Empresa832
Espaço Inovação223
Gestão Urbanística9979
Incubadora de Empresas1160
Medidas de Apoio à Economia Local111
Ordenamento do Território6951
Planos de Ordenamento do Território9962
Áreas de Reabilitação Urbana66
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9762
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9921
Avisos e Editais de Ordenamento do Território944
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6018
Relatório do Estado do Ordenamento do Território1739
Perfil Industrial do Concelho3809
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9426
Razões para Investir6876
Serviços Online5125
Sistema de Informação Geográfica5322
Zonas Industriais9829
Visitar4990
Concelho3598
Artesanato8886
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1766
Feriado Municipal5396
Festas e Romarias da Região7342
Iniciativas1777
Freguesias - Lugares de Outrora969
Gastronomia145
História3914
Imagens6579
Mapas285
Onde dormir4931
O que visitar6037
Parques de Lazer7836
Património3490
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4639
Topónimo3720
Contactos1081
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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