756
Município9331
Assembleia Municipal4440
Câmara Municipal4160
Mensagem do Presidente1323
Competências4411
Executivo Municipal4893
Reuniões de Câmara2151
Documentos e Regulamentos2686
Avisos e Editais2905
Direito de Oposição8099
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas965
Regulamentos6321
Regulamentos em Vigor1051
Regulamento da Biblioteca Municipal1707
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7559
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8828
Regulamento do CCA4251
Regulamento de Apoio às Freguesias632
Regulamento do Quartel das Artes6308
Regulamentos dos Serviços Municipais656
Regulamentos de Educação da Câmara6458
Regulamentos em Discussão Pública6707
Regulamentos em Início de Procedimento6537
COVID-19 - Documentação1553
Requerimentos8876
Planos e Estudos5389
Organograma3184
Comunicação1037
Eleições6112
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4270
Freguesias4287
Geminações6495
Heráldica5567
Informação Financeira5606
Documentos Prestação Contas6080
Norma de Controlo Interno5793
Subvenções e benefícios Públicos3611
Declaração de Pagamentos em atraso4002
Impostos Municipais1195
Documentos Previsionais2095
Taxas Municipais3345
Contratos Prestação de Serviços9714
Contratação Pública4193
Entidades Societárias5168
Descentralização de Competências838
Obras Municipais6788
Orçamento Participativo8427
Projetos Cofinanciados1910
Contraordenações Rodoviárias6502
Proteção Civil9480
Recursos Humanos6023
Transparência Municipal75
Viver8305
Ação Social648
Ambiente1391
Associações6002
Atendimento3456
Horários de Atendimento4729
Cemitérios9401
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2672
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2478
Guarda Noturno8684
Elevadores e Monta-Cargas1852
Acampamentos Ocasionais6504
Eventos e Espetáculos4768
Registo de Cidadão da União Europeia4753
Certidões e Fotocópias983
Espaço do Cidadão9300
Metrologia9502
Elogios/Reclamações/Sugestões4468
Livro de Reclamações On-line6379
Banco Local de Produtos de Apoio566
Banco Local Voluntariado2504
Balcão Único do Prédio - BUPi193
Cemitérios Municipais1602
Comunicar Ocorrências7800
CPCJ7484
Cultura3624
Desporto2596
Educação4655
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6501
Ação Social Escolar2578
Apoio Técnico às Escolas6562
Atividades de Animação e Apoio à Família6461
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior297
Carta Educativa1408
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5817
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6514
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão652
Escola de Artes da Bairrada1204
Desporto1466
Instituto Profissional da Bairrada8890
Plano Estratégico Educativo Municipal3972
Programa Pause&Play853
Refeições Escolares1518
Fruta Escolar4580
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1964
Transportes Públicos5817
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2700
Espaço Mudança5178
Eventos4852
Gabinete Técnico Florestal8329
Gestão Urbanística4718
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2166
Habitação8456
Idade Maior870
Iniciativas1766
EXPOBAIRRADA4322
MOB - Festa da Música e dos Músicos3533
Carnaval de Oliveira do Bairro5048
Festa da Criança5627
Caminhada Solidária Noturna7027
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade2928
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7942
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4892
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8225
Julgado de Paz924
Migrantes743
Ordenamento do Território2840
Saúde5320
Serviços Online8792
Sistema de Informação Geográfica612
Transportes Públicos4900
Veterinária Saúde Pública4285
Visitar5041
Concelho6392
Artesanato8160
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7514
Feriado Municipal1634
Festas e Romarias da Região1850
Iniciativas395
Freguesias - Lugares de Outrora6692
Gastronomia7167
História6502
Imagens7710
Mapas4568
Onde dormir5229
O que visitar9133
Parques de Lazer3730
Património4060
Rede de Museus de Oliveira do Bairro6125
Topónimo7614
Investir8389
Acessibilidades112
Emprego4706
Espaço Empresa6717
Espaço Inovação4383
Gestão Urbanística2758
Incubadora de Empresas2671
Medidas de Apoio à Economia Local9793
Ordenamento do Território5054
Planos de Ordenamento do Território2843
Áreas de Reabilitação Urbana3043
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8478
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4780
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2512
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3853
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7593
Perfil Industrial do Concelho8442
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8092
Razões para Investir3437
Serviços Online4639
Sistema de Informação Geográfica1801
Zonas Industriais2523
Zona Industrial de Oiã2321
Zona Industrial do Silveiro8616
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)5946
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)8480
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)4985
Zona Industrial de Vila Verde7126
Zona Industrial da Palhaça3613
Zona Industrial de Bustos8105
Contactos2336
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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