2422
Município3820
Assembleia Municipal6983
Câmara Municipal9260
Mensagem do Presidente4855
Competências9932
Executivo Municipal7929
Reuniões de Câmara4140
Documentos e Regulamentos8162
Avisos e Editais7093
Direito de Oposição9931
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2221
Regulamentos3372
Regulamentos em Vigor3355
Regulamento da Biblioteca Municipal9202
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4997
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5094
Regulamento do CCA8500
Regulamento de Apoio às Freguesias5979
Regulamento do Quartel das Artes4870
Regulamentos dos Serviços Municipais3685
Regulamentos de Educação da Câmara7168
Regulamentos em Discussão Pública864
Regulamentos em Início de Procedimento4887
COVID-19 - Documentação1625
Requerimentos2981
Planos e Estudos6358
Organograma3746
Comunicação3169
Eleições6325
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)481
Freguesias2426
Geminações1991
Heráldica2951
Informação Financeira4460
Documentos de Prestação de Contas1512
Norma de Controlo Interno8791
Subvenções e benefícios Públicos2418
Declaração de Pagamentos em atraso2039
Impostos Municipais5369
Documentos Previsionais3054
Taxas Municipais5640
Contratos Prestação de Serviços6552
Contratação Pública8907
Entidades Societárias8292
Descentralização de Competências3160
Obras Municipais73
Orçamento Participativo1203
Projetos Cofinanciados9935
Contraordenações Rodoviárias2084
Proteção Civil3348
Recursos Humanos2868
Transparência Municipal5214
Viver1409
Ação Social4884
Ambiente5821
Associações9968
Atendimento2553
Horários de Atendimento8942
Cemitérios3238
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2022
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9336
Guarda Noturno2334
Elevadores e Monta-Cargas3969
Acampamentos Ocasionais1122
Eventos e Espetáculos9960
Registo de Cidadão da União Europeia1682
Certidões e Fotocópias762
Espaço do Cidadão7195
Metrologia9558
Elogios/Reclamações/Sugestões9087
Livro de Reclamações On-line7552
Banco Local de Produtos de Apoio759
Banco Local Voluntariado9516
Balcão Único do Prédio - BUPi9817
Cemitérios Municipais3258
Comunicar Ocorrências2858
CPCJ1642
Cultura2253
Desporto2453
Educação3149
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4249
Ação Social Escolar3939
Apoio Técnico às Escolas5099
Atividades de Animação e Apoio à Família1316
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8568
Carta Educativa4373
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2637
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7873
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8458
Escola de Artes da Bairrada3529
Desporto5780
Instituto Profissional da Bairrada7864
Plano Estratégico Educativo Municipal210
Programa Pause&Play190
Refeições Escolares1472
Fruta Escolar5772
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5268
Transportes Públicos910
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9452
Espaço Mudança262
Eventos5821
Gabinete Técnico Florestal8375
Gestão Urbanística7245
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1886
Habitação4577
Idade Maior5710
Iniciativas4075
EXPOBAIRRADA5460
MOB - Festa da Música e dos Músicos9905
Carnaval de Oliveira do Bairro9021
Festa da Criança4442
Caminhada Solidária Noturna6091
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade5893
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9106
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9358
Julgado de Paz1382
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7307
Migrantes9532
Ordenamento do Território5985
Saúde8505
Serviços Online7635
Sistema de Informação Geográfica8680
Transportes Públicos2736
Veterinária Saúde Pública4355
Investir2999
Acessibilidades5660
Emprego3518
Espaço Empresa7681
Espaço Inovação1651
Gestão Urbanística2120
Incubadora de Empresas7575
Medidas de Apoio à Economia Local5190
Ordenamento do Território8543
Planos de Ordenamento do Território9794
Áreas de Reabilitação Urbana2604
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2111
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8840
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3727
Avisos e Editais de Ordenamento do Território9101
Relatório do Estado do Ordenamento do Território1599
Perfil Industrial do Concelho5094
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1193
Razões para Investir4146
Serviços Online8846
Sistema de Informação Geográfica5618
Zonas Industriais5084
Zona Industrial de Oiã5457
Zona Industrial do Silveiro3492
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)8206
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)1148
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)6983
Zona Industrial de Vila Verde2390
Zona Industrial da Palhaça2153
Zona Industrial de Bustos7764
Visitar8182
Concelho1276
Artesanato6610
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2034
Feriado Municipal640
Festas e Romarias da Região3183
Iniciativas4181
Freguesias - Lugares de Outrora6680
Gastronomia8646
História2408
Imagens3142
Mapas1450
Onde dormir2591
O que visitar9282
Parques de Lazer5142
Património4616
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7464
Topónimo446
Contactos5786
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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