4617
Município2968
Assembleia Municipal9876
Câmara Municipal6544
Mensagem do Presidente8533
Competências8871
Executivo Municipal8002
Reuniões de Câmara9996
Documentos e Regulamentos8328
Avisos e Editais1761
Direito de Oposição1457
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1741
Regulamentos8176
Regulamentos em Vigor3978
Regulamento da Biblioteca Municipal298
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1530
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4090
Regulamento do CCA478
Regulamento de Apoio às Freguesias283
Regulamento do Quartel das Artes410
Regulamentos dos Serviços Municipais599
Regulamentos de Educação da Câmara4005
Regulamentos em Discussão Pública6536
Regulamentos em Início de Procedimento1570
COVID-19 - Documentação1841
Requerimentos7590
Planos e Estudos4497
Organograma5342
Comunicação7695
Eleições5465
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4301
Freguesias3426
Geminações5455
Heráldica7056
Informação Financeira6221
Documentos de Prestação de Contas42
Norma de Controlo Interno1962
Subvenções e benefícios Públicos5347
Declaração de Pagamentos em atraso7731
Impostos Municipais5334
Documentos Previsionais6448
Taxas Municipais7356
Contratos Prestação de Serviços9147
Contratação Pública5986
Entidades Societárias6560
Descentralização de Competências8775
Obras Municipais458
Orçamento Participativo9257
Projetos Cofinanciados2158
Contraordenações Rodoviárias2956
Proteção Civil4509
Recursos Humanos4186
Transparência Municipal4718
Viver4352
Ação Social5239
Ambiente6733
Associações2434
Atendimento7598
Horários de Atendimento2246
Cemitérios3257
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7663
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4739
Guarda Noturno5893
Elevadores e Monta-Cargas9975
Acampamentos Ocasionais2277
Eventos e Espetáculos1079
Registo de Cidadão da União Europeia7255
Certidões e Fotocópias1025
Espaço do Cidadão7260
Metrologia9453
Elogios/Reclamações/Sugestões8516
Livro de Reclamações On-line9862
Banco Local de Produtos de Apoio1595
Banco Local Voluntariado6456
Balcão Único do Prédio - BUPi628
Cemitérios Municipais1475
Comunicar Ocorrências4197
CPCJ2025
Cultura3980
Desporto7641
Educação6446
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro974
Ação Social Escolar4754
Apoio Técnico às Escolas6413
Atividades de Animação e Apoio à Família3299
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5751
Carta Educativa88
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6688
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2644
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3921
Escola de Artes da Bairrada7602
Desporto6284
Instituto Profissional da Bairrada4428
Plano Estratégico Educativo Municipal6516
Programa Pause&Play3995
Refeições Escolares3098
Fruta Escolar4842
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8527
Transportes Públicos8500
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8198
Espaço Mudança7055
Eventos6510
Gabinete Técnico Florestal5382
Gestão Urbanística4375
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9356
Habitação5092
Idade Maior392
Iniciativas5703
EXPOBAIRRADA8224
MOB - Festa da Música e dos Músicos4112
Carnaval de Oliveira do Bairro1949
Festa da Criança2198
Caminhada Solidária Noturna5707
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9257
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7108
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4069
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante677
Julgado de Paz3592
Migrantes6585
Ordenamento do Território1139
Saúde9918
Serviços Online8708
Sistema de Informação Geográfica1485
Transportes Públicos4432
Veterinária Saúde Pública156
Investir2588
Acessibilidades1873
Emprego3227
Espaço Empresa417
Espaço Inovação9722
Gestão Urbanística2244
Incubadora de Empresas3153
Medidas de Apoio à Economia Local9742
Ordenamento do Território8672
Planos de Ordenamento do Território8281
Áreas de Reabilitação Urbana1226
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8417
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2376
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6064
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente4917
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9843
Perfil Industrial do Concelho1832
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2305
Razões para Investir2793
Serviços Online6691
Sistema de Informação Geográfica7278
Zonas Industriais3150
Visitar3080
Concelho4820
Artesanato374
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9282
Feriado Municipal9544
Festas e Romarias da Região6910
Iniciativas5248
Freguesias - Lugares de Outrora1027
Gastronomia9933
História3471
Imagens9183
Mapas6599
Onde dormir4802
O que visitar8289
Parques de Lazer6706
Património5802
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8876
Topónimo1611
Contactos1390
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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