3696
Município2355
Assembleia Municipal4159
Câmara Municipal3883
Mensagem do Presidente20
Competências2907
Executivo Municipal5441
Reuniões de Câmara2880
Documentos e Regulamentos1253
Avisos e Editais2219
Direito de Oposição2919
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5989
Regulamentos9110
Regulamentos em Vigor3368
Regulamento da Biblioteca Municipal821
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos773
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8579
Regulamento do CCA619
Regulamento de Apoio às Freguesias6236
Regulamento do Quartel das Artes7564
Regulamentos dos Serviços Municipais9285
Regulamentos de Educação da Câmara6462
Regulamentos em Discussão Pública5050
Regulamentos em Início de Procedimento952
Requerimentos377
COVID-19 - Documentação8348
Planos e Estudos152
Organograma9583
Comunicação4373
Eleições7695
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1913
Freguesias9545
Geminações2666
Heráldica4625
Informação Financeira4521
Documentos de Prestação de Contas4116
Norma de Controlo Interno1088
Subvenções e benefícios Públicos8202
Declaração de Pagamentos em atraso1569
Impostos Municipais9785
Documentos Previsionais3600
Taxas Municipais6166
Contratos Prestação de Serviços7059
Contratação Pública3265
Entidades Societárias1020
Descentralização de Competências5504
Obras Municipais8218
Orçamento Participativo8023
Contraordenações Rodoviárias6141
Projetos Cofinanciados2152
Proteção Civil4470
Recursos Humanos5444
Transparência Municipal5094
Viver8112
Ação Social5997
Ambiente7249
Associações5402
Atendimento1761
Horários de Atendimento837
Cemitérios1243
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9614
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9502
Guarda Noturno6115
Elevadores e Monta-Cargas3563
Acampamentos Ocasionais833
Eventos e Espetáculos5324
Registo de Cidadão da União Europeia6587
Certidões e Fotocópias5252
Espaço do Cidadão4950
Metrologia7228
Elogios/Reclamações/Sugestões220
Livro de Reclamações On-line2248
Banco Local de Produtos de Apoio6734
Banco Local Voluntariado8073
Balcão Único do Prédio - BUPi7907
Cemitérios Municipais5928
Comunicar Ocorrências7208
CPCJ6950
Cultura955
Desporto1803
Educação6513
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2305
Ação Social Escolar7636
Apoio Técnico às Escolas4183
Atividades de Animação e Apoio à Família8897
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5988
Carta Educativa629
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6167
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8091
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7596
Escola de Artes da Bairrada3315
Desporto308
Instituto Profissional da Bairrada5381
Plano Estratégico Educativo Municipal9320
Programa Pause&Play4297
Refeições Escolares3448
Fruta Escolar1182
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5078
Transportes Públicos2836
EAV - Espaço de Apoio à Vítima606
Espaço Mudança133
Eventos2141
Gabinete Técnico Florestal8426
Gestão Urbanística7930
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1177
Habitação64
Idade Maior7241
Iniciativas3358
EXPOBAIRRADA5693
MOB - Festa da Música e dos Músicos6630
Carnaval de Oliveira do Bairro2045
Festa da Criança1804
Caminhada Solidária Noturna7447
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9418
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"2603
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4580
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5077
Julgado de Paz1087
Migrantes6608
Ordenamento do Território9148
Saúde2138
Serviços Online8373
Sistema de Informação Geográfica8887
Transportes Públicos9296
Veterinária Saúde Pública9141
Investir8750
Acessibilidades5488
Emprego8454
Espaço Empresa4424
Espaço Inovação3410
Gestão Urbanística3166
Incubadora de Empresas8329
Medidas de Apoio à Economia Local332
Ordenamento do Território7922
Planos de Ordenamento do Território3836
Áreas de Reabilitação Urbana5909
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9185
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9840
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4452
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente909
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8594
Perfil Industrial do Concelho9176
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4401
Razões para Investir9451
Serviços Online4767
Sistema de Informação Geográfica1109
Zonas Industriais9618
Zona Industrial de Oiã2026
Zona Industrial do Silveiro2506
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)7145
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)1753
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3210
Zona Industrial de Vila Verde1788
Zona Industrial da Palhaça2465
Zona Industrial de Bustos1248
Visitar1398
Concelho165
Artesanato4813
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1069
Feriado Municipal999
Festas e Romarias da Região7982
Iniciativas2927
Freguesias - Lugares de Outrora1359
Gastronomia5725
História2448
Imagens5245
Mapas291
Onde dormir2908
O que visitar5932
Parques de Lazer720
Património3492
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2548
Topónimo9660
Contactos7393
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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