8565
Município949
Assembleia Municipal2652
Câmara Municipal449
Mensagem do Presidente5985
Competências7512
Executivo Municipal538
Reuniões de Câmara2944
Documentos e Regulamentos1617
Avisos e Editais7256
Direito de Oposição4233
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9149
Regulamentos9676
Regulamentos em Vigor3348
Regulamento da Biblioteca Municipal448
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos420
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6749
Regulamento do CCA5541
Regulamento de Apoio às Freguesias1607
Regulamento do Quartel das Artes4587
Regulamentos dos Serviços Municipais8221
Regulamentos de Educação da Câmara7331
Regulamentos em Discussão Pública1426
Regulamentos em Início de Procedimento1699
COVID-19 - Documentação5448
Requerimentos3129
Planos e Estudos2439
Organograma2761
Comunicação2163
Eleições3092
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2734
Freguesias866
Geminações7648
Heráldica8405
Informação Financeira1126
Documentos de Prestação de Contas7031
Norma de Controlo Interno6478
Subvenções e benefícios Públicos7776
Declaração de Pagamentos em atraso68
Impostos Municipais1344
Documentos Previsionais9109
Taxas Municipais983
Contratos Prestação de Serviços889
Contratação Pública8137
Entidades Societárias4824
Descentralização de Competências6029
Obras Municipais5662
Orçamento Participativo2123
Contraordenações Rodoviárias4302
Projetos Cofinanciados5426
Proteção Civil60
Recursos Humanos2459
Transparência Municipal966
Viver2718
Ação Social3210
Ambiente2741
Associações6420
Atendimento1093
Horários de Atendimento3461
Cemitérios1990
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7999
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7984
Guarda Noturno9458
Elevadores e Monta-Cargas27
Acampamentos Ocasionais5641
Eventos e Espetáculos4603
Registo de Cidadão da União Europeia8958
Certidões e Fotocópias6906
Espaço do Cidadão918
Metrologia430
Elogios/Reclamações/Sugestões2083
Livro de Reclamações On-line5621
Banco Local de Produtos de Apoio2967
Banco Local Voluntariado2065
Balcão Único do Prédio - BUPi5279
Cemitérios Municipais7000
Comunicar Ocorrências4468
CPCJ8181
Cultura9243
Desporto8450
Educação4796
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4201
Ação Social Escolar248
Apoio Técnico às Escolas1073
Atividades de Animação e Apoio à Família1184
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1642
Carta Educativa5738
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3647
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências177
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7352
Escola de Artes da Bairrada4691
Desporto4310
Instituto Profissional da Bairrada5949
Plano Estratégico Educativo Municipal7037
Programa Pause&Play2649
Refeições Escolares5297
Fruta Escolar3589
Sistema Nacional de Intervenção Precoce784
Transportes Públicos8492
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6880
Espaço Mudança5784
Eventos915
Gabinete Técnico Florestal6981
Gestão Urbanística5216
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1124
Habitação6908
Idade Maior3080
Iniciativas7779
EXPOBAIRRADA9545
MOB - Festa da Música e dos Músicos8081
Carnaval de Oliveira do Bairro9210
Festa da Criança1317
Caminhada Solidária Noturna832
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade7062
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7285
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9513
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5288
Julgado de Paz1909
Migrantes1210
Ordenamento do Território9405
Saúde7667
Serviços Online7445
Sistema de Informação Geográfica4079
Transportes Públicos9859
Veterinária Saúde Pública3986
Visitar6694
Concelho1699
Artesanato4010
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9630
Feriado Municipal5882
Festas e Romarias da Região725
Iniciativas992
Freguesias - Lugares de Outrora2418
Gastronomia2867
História9061
Imagens6180
Mapas7920
Onde dormir2274
O que visitar9621
Parques de Lazer2709
Património346
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2543
Topónimo4624
Investir2209
Acessibilidades6311
Emprego1553
Espaço Empresa7297
Espaço Inovação7534
Gestão Urbanística4015
Incubadora de Empresas4302
Medidas de Apoio à Economia Local6811
Ordenamento do Território5786
Planos de Ordenamento do Território8220
Áreas de Reabilitação Urbana8402
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9352
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2720
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3011
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6647
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9544
Perfil Industrial do Concelho8596
Publicidade e Ocupação do Espaço Público953
Razões para Investir3370
Serviços Online9171
Sistema de Informação Geográfica7947
Zonas Industriais2619
Contactos2019
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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