8077
Município9990
Assembleia Municipal5975
Câmara Municipal1335
Mensagem do Presidente6019
Competências1947
Executivo Municipal7750
Reuniões de Câmara4491
Documentos e Regulamentos7599
Avisos e Editais8334
Direito de Oposição4031
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8151
Regulamentos4991
Regulamentos em Vigor797
Regulamento da Biblioteca Municipal9533
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4238
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9639
Regulamento do CCA5810
Regulamento de Apoio às Freguesias9252
Regulamento do Quartel das Artes8605
Regulamentos dos Serviços Municipais5171
Regulamentos de Educação da Câmara4962
Regulamentos em Discussão Pública638
Regulamentos em Início de Procedimento5171
COVID-19 - Documentação1673
Requerimentos2227
Planos e Estudos1198
Organograma5651
Comunicação3903
Eleições4881
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9572
Freguesias1463
Geminações1771
Heráldica6026
Informação Financeira6576
Documentos de Prestação de Contas1842
Norma de Controlo Interno9785
Subvenções e benefícios Públicos1578
Declaração de Pagamentos em atraso5456
Impostos Municipais1167
Documentos Previsionais5637
Taxas Municipais3983
Contratos Prestação de Serviços1248
Contratação Pública1469
Entidades Societárias542
Descentralização de Competências3360
Obras Municipais3255
Orçamento Participativo183
Contraordenações Rodoviárias5382
Projetos Cofinanciados9343
Proteção Civil5921
Recursos Humanos2476
Transparência Municipal6529
Viver9682
Ação Social5848
Ambiente5339
Associações6436
Atendimento1899
Horários de Atendimento4348
Cemitérios7291
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1494
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5813
Guarda Noturno498
Elevadores e Monta-Cargas9394
Acampamentos Ocasionais533
Eventos e Espetáculos9101
Registo de Cidadão da União Europeia4111
Certidões e Fotocópias6713
Espaço do Cidadão5743
Metrologia8277
Elogios/Reclamações/Sugestões1351
Livro de Reclamações On-line58
Banco Local de Produtos de Apoio8689
Banco Local Voluntariado864
Balcão Único do Prédio - BUPi2955
Cemitérios Municipais8280
Comunicar Ocorrências7058
CPCJ394
Cultura1657
Desporto8627
Educação9270
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3862
Ação Social Escolar7979
Apoio Técnico às Escolas9709
Atividades de Animação e Apoio à Família5532
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior181
Carta Educativa1519
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5994
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8861
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4259
Escola de Artes da Bairrada7992
Desporto3317
Instituto Profissional da Bairrada5627
Plano Estratégico Educativo Municipal8243
Programa Pause&Play3563
Refeições Escolares817
Fruta Escolar4619
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9429
Transportes Públicos7894
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7313
Espaço Mudança9845
Eventos8418
Gabinete Técnico Florestal4552
Gestão Urbanística2443
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4155
Habitação230
Idade Maior8351
Iniciativas1875
EXPOBAIRRADA1069
MOB - Festa da Música e dos Músicos5648
Carnaval de Oliveira do Bairro8496
Festa da Criança1040
Caminhada Solidária Noturna7648
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade6626
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4079
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro11
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8214
Julgado de Paz2367
Migrantes3350
Ordenamento do Território2334
Saúde688
Serviços Online1963
Sistema de Informação Geográfica2489
Transportes Públicos8475
Veterinária Saúde Pública1189
Visitar1495
Concelho8993
Artesanato5010
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6398
Feriado Municipal3489
Festas e Romarias da Região6468
Iniciativas99
Freguesias - Lugares de Outrora9708
Gastronomia2402
História1055
Imagens520
Mapas2039
Onde dormir7233
O que visitar4716
Parques de Lazer3962
Património9147
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9706
Topónimo5823
Investir6521
Acessibilidades3810
Emprego4102
Espaço Empresa3352
Espaço Inovação2437
Gestão Urbanística7127
Incubadora de Empresas4426
Medidas de Apoio à Economia Local8793
Ordenamento do Território4926
Planos de Ordenamento do Território4872
Áreas de Reabilitação Urbana5274
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9334
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento41
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente7624
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6861
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4465
Perfil Industrial do Concelho5507
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1708
Razões para Investir8949
Serviços Online8089
Sistema de Informação Geográfica4435
Zonas Industriais8942
Contactos2608
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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