468 Participantes e 40 Propostas saídas das 10 Sessões Participativas realizadas até ao momento

Realizadas 10 das 11 Sessões Participativas nas Freguesias/Uniões de Freguesia é feito um balanço relativamente a alguns indicadores.

No que diz respeito ao número de participantes até ao momento o total cifra-se em 468 participantes, um acréscimo de 11,25% quando comparado com a edição de 2015 (416 participantes), e com a Sessão Participativa de Barrô/Aguada de Baixo ainda por realizar. Recorde-se que a Sessão Participativa nesta União de Freguesias foi adiada devido ao ambiente de consternação que se vivia na sequência de um grave acidente viário envolvendo 6 moradores.

Distribuição da Participação por Freguesias/Uniões de Freguesias:

Sessão de Aguada de Cima: 26 pessoas

Sessão de Águeda e Borralha: 137 pessoas

Sessão de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão: 67 pessoas

Sessão de Fermentelos: 30 pessoas

Sessão de Macinhata do Vouga: 71 pessoas

Sessão do Préstimo e Macieira de Alcôba: 42 pessoas

Sessão de Recardães e Espinhel: 56 pessoas

Sessão de Travassô e Óis da Ribeira: 17 pessoas

Sessão de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga: 11 pessoas

Sessão de Valongo do Vouga: 11 pessoas

O ciclo de participação dos cidadãos vai muito além das Sessões Participativas. Nos casos em que seja necessário, os proponentes vão ser convidados a reunir com a Comissão de Análise Técnica com o objetivo de analisarem as potencialidades e fragilidades das suas propostas, de acordo com o disposto no Regulamento do OP-Águeda.

Os proponentes dos projetos vencedores serão ainda convidados a acompanhar todo o ciclo de execução.

Semanalmente, a Comissão de Análise das Propostas, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Águeda, a quem compete a presidência da mesma, reúne para proceder à análise das propostas saídas das sessões participativas que se realizaram entre os dias 2 e 30 de maio, ao longo de onze sessões nas juntas/uniões de freguesia, a que se somarão as duas mais votadas por via eletrónica.

As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são transformadas em projetos que, posteriormente, serão colocados a votação, categorizados por âmbito territorial (Freguesia e Município).

Após a análise técnica, a Câmara Municipal tornará pública a lista dos projetos aprovados e das propostas excluídas e o fundamento de exclusão, de forma a que no prazo de 10 dias úteis, possam ser apresentadas eventuais reclamações pelos interessados. As reclamações apresentadas serão analisadas e informadas pela Comissão de Análise das propostas, cabendo a decisão do recurso ao Executivo Municipal. Terminado este processo, é divulgada a lista final dos projetos que passam à fase de votação.

De acordo com o Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda (Artigo 20.º) são consideradas elegíveis as propostas que cumulativamente reúnam as seguintes condições:

a) Inserirem-se no quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Águeda e não colidam com as de outros órgãos autárquicos;

b) Sejam suficientemente específicas e delimitadas no território municipal;

c) Não excedam o montante determinado pelo Executivo Municipal;

d) Não ultrapassem os 12 meses de execução, salvo reconhecimento pela Câmara Municipal, do relevante interesse do projeto para o concelho;

e) Enquadrem-se em pelo menos 1 dos 5 eixos do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Município de Águeda (PDE 2014-2017);

f) Serem compatíveis com outros projetos e planos municipais, ou pelo menos que da sua execução não resulte a inviabilização de qualquer projeto ou iniciativa do Plano de Ação.

g) Não configurem pedidos de apoio, direto ou indireto, ou Prestação de Serviços ao Município;

h) Não constituam investimentos previstos nas Grandes Opções do Orçamento e Plano da autarquia.

Os fundamentos para a exclusão de propostas, em sede de análise técnica, são os seguintes:

a) Não ser possível à Câmara Municipal de Águeda assegurar a manutenção e o funcionamento do investimento em causa, em função do seu custo e/ou exigência de meios técnicos ou financeiros indisponíveis;

b) A execução do projeto dependa de parcerias ou pareceres de entidades externas cujo período dilatado de obtenção seja incompatível com os prazos estipulados no presente regulamento para realização da análise técnica;

c) Não ser possível à Comissão analisar a proposta por falta de entrega de esclarecimentos por parte dos proponentes.

d) Nos casos previstos na alínea a), o projeto poderá ser executado caso a Câmara autorize a celebração de um acordo de iniciativa dos proponentes da proposta excluída ou de uma entidade privada por eles indicada, onde estes assumam a totalidade ou parte dos custos de manutenção do projeto;

e) Não poderão ainda ser admitidas propostas que objetivamente se identifiquem com confissões religiosas e/ou com grupos políticos.

PROPOSTAS EM ANÁLISE TÉCNICA

Sessão de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga
1.º Novos espaços, Novas Vidas
2.º Criação de locais para compostagem de resíduos vegetais
3.º Construção/ alargamento de um portão na rua do campo – Segadães
Sessão de Águeda e Borralha
4.º Parque do Alverca
5.º Iluminação do Parque Botânico de Vale Domingos
6.º Aquisição de terreno e colocação de relvado sintético em Vale Domingos
7.º Arranjos na rua do Outeiro – Catraia de Assequins
8.º Lago do Rio Côvo
Sessão de Recardães e Espinhel
9.º Águeda + Ativa
10.º Requalificação do largo da junta de Espinhel
11.º Requalificação da zona central de Casaínho de Cima
12.º Águeda na tua mão
13.º Construção balneária/ vestiário/ apoio polidesportivo
Sessão de Préstimo e Macieira de Alcôba
14.º Pavimentação do caminho do chapado e ponte pedonal em Bolfiar
15.º Escadaria do Outeiro da vila – Macieira de Alcôba
16.º Remodelação do polidesportivo da Maçoida
Sessão de Macinhata do Vouga
17.º Parque de merendas da Boiça – Parte II
18.º Requalificação da Avenida da República
19.º Requalificação do Parque de Merendas do Beco
20.º Requalificação da escola de Serém de Baixo
21.º Criação espaço multiusos – Serém
Sessão de Travassô e Óis da Ribeira
22.º Náutica de Lazer Pateira
23.º Requalificação 2 parque infantis
Sessão de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
24.º Requalificação das escadas do cemitério de Belazaima e envolventes
25.º Transporte de água do regadio da ribeira do Raivo
26.º Requalificação do acesso do parque dos Bombeiros em Agadão
27.º Requalificação do parque Nossa Sr.ª Guia Urgueira
28.º Centro de educação ambiental Águeda/ Borralha
Sessão de Fermentelos
29.º Elaboração guia de flora da Pateira ao longo dos PR’s
30.º Requalificação do Parque do Emigrante – zona nascente
31.º Requalificação do jardim e miradouros das Fontainhas
32.º Requalificação do espaço do campo de futebol das Associações
Sessão de Valongo do Vouga
33.º Requalificação da zona da Garganta/ Ribeiro
34.º Alcatroamento da rua do Toural na Carvalhosa
35.º Requalificação do espaço desportivo de Fermentões
Sessão de Aguada de Cima
36.º Minimização dos problemas de saúde pública, face à ausência de saneamento público – Águeda de Cima
37.º Requalificação dos Moinhos de Água no Sabugueiro
38.º Criação de espaço verde na ponte do rio
39.º Requalificação do largo da capela de S. Martinho
40.º Construção de Sanitários nas Almas da Areosa