Freguesias :: Município de Águeda assina protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia

O Município de Águeda assinou, na sexta-feira, dia 4 de abril, os protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia. Neste âmbito, o investimento da autarquia é de 590 mil euros.

A assinatura dos protocolos foi realizada pelos autarcas das freguesias, na companhia de Gil Nadais e Jorge Almeida, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Águeda. Todavia, existiu uma excepção, que passou pela ausência de Mário Martins, presidente da Junta de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira, que viu a sua Assembleia de Freguesia reprovar o protocolo a assinar com o município, não podendo assim fazer a assinatura do protocolo.

Na oportunidade, Jorge Almeida, vice-presidente da Câmara Municipal de Águeda e responsável pelo pelouro das freguesias, lamentou “a ausência de uma freguesia, algo que não se compreende, até porque as delegações de competência estão previstas na lei e resultaram do acordo entre todas as juntas de freguesia, sendo estas a escolherem os critérios na distribuição das verbas”.

O autarca lembrou ainda que “apesar de a lei impôr uma diminuição de competências para as freguesias, a Câmara Municipal de Águeda transfere mais dinheiro do que era anteriormente praticado, possibilitando aos presidentes de junta um trabalho de mais proximidade e qualidade junto das suas populações”.

As transferências para cada freguesia são explicadas no mapa em anexo, mantendo-se a verba para a Junta de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira, até que a Assembleia de Freguesia aprove a respectiva delegação de competência.