Município de Águeda finalista do Prémio de Boas Práticas de Participação

A propósito deste anúncio o Presidente da Câmara de Águeda, Gil Nadais, referiu que “é muito bom ver o trabalho reconhecido logo numa primeira edição do Orçamento Participativo de Águeda. Ao mesmo tempo este resultado revela que o processo tem sido bem conduzido, o que aliás já tinha sido evidenciado pela forma entusiástica como os cidadãos participaram nas fases de apresentação de propostas e votação. Agora contamos com todos os munícipes para apoiarem e votarem no OP-Águeda!”

O prémio foi lançado no passado mês de outubro, destinando-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa em Portugal.

As candidaturas foram analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais, Agência para a Modernização Administrativa e Observatório Internacional da Democracia Participativa (Delegação da América Latina, cuja representação foi assegurada pela Prefeitura de Porto Alegre).

A avaliação do júri teve por base os seguintes critérios que tinham classificações diferentes: pertinência e adequação dos objetivos a atingir com a prática; carater inovador da prática; capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos; adequação da metodologia utilizada aos objetivos traçados; coresponsabilidade dos diferentes intervenientes no processo (técnicos, políticos e cidadãos); dimensão educativa e formativa da prática; impactos produzidos com a prática ao nível interno (autarquia) e externo (sociedade); metodologia utilizada para assegurar a avaliação da prática; e, mecanismos de informação e comunicação com os cidadãos utilizados ao longo das diversas etapas da prática.

As cinco práticas consideradas finalistas pelo júri e respetivas classificações finais são:
Orçamento Participativo Cascais (8,64);
Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality (7, 57);
Orçamento Participativo de Águeda (7,09);
Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar Braga (6, 98)
Semana de Prestação de Contas de Valongo (6,98)

Segue-se agora uma nova fase, a votação pública, que decorrerá entre 1 de fevereiro e 18 de março. A votação terá lugar através da plataforma de votação Democracy 2.1. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final.

Serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo classificado uma menção honrosa.

Os resultados finais serão divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorrerá nos dias 12 e 13 de abril, em Lisboa.