Albergaria-a-Velha recebe distinção de Autarquia + Familiarmente Responsável

O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu, este ano, o Município de Albergaria-a-Velha pelas suas medidas facilitadoras da vida familiar. Ao todo, o Observatório atribuiu a bandeira Autarquia + Familiarmente Responsável a 81 municípios, sendo a primeira vez que a Câmara Municipal recebe a distinção.

Anualmente, as autarquias são convidadas a responder a um inquérito que avalia todas as medidas/ações implementadas, que não são resultado de imposição legal, sendo consideradas as medidas da inteira responsabilidade da autarquia, assim como as medidas desenvolvidas em parceria com outras instituições.

O Município de Albergaria-a-Velha, ao ser premiado com uma bandeira de Autarquia + Familiarmente Responsável, vê reconhecido as suas práticas ao nível das políticas de apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação, urbanismo e acessibilidades; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social.

Além do desenvolvimento de ações culturais, desportivas e recreativas para serem desfrutadas em família, a promoção de atividades de ocupação de tempos livres nas pausas letivas ou a manutenção de uma carga fiscal baixa, o Município tem dado especial atenção aos apoios para famílias economicamente carenciadas e com elementos portadores de deficiência e/ou incapacidade.

No caso das famílias com dificuldades económicas, é possível destacar os programas de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais, o Apoio aos Consumos Domésticos de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos, o Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas, o Banco Municipal de Livros Escolares ou o aumento das Bolsas de Estudo ao Ensino Superior. Em relação às famílias com elementos portadores de deficiência ou incapacidade, o Município tem ao dispor o Balcão da Inclusão, bem como as Salas Snoezelen e de Integração Sensorial, desenvolve um programa de Desporto Adaptado e promove a contratação de jovens portadores de deficiência.

Para Catarina Mendes, Vereadora da Ação Social, "esta distinção é importante, reconhece o trabalho deste executivo no desenvolvimento de programas e na aplicação de medidas que objetivamente vão ao encontro das famílias, sobretudo daquelas cujo esforço é maior, promovendo o seu equilíbrio e estabilidade."

O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis nasceu em 2008 e procura criar sinergias positivas nos municípios nacionais, dando visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias, potenciando a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros e colocando ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias, que possa contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área.