Município atribui 41 bolsas de estudo

MUNICÍPIO DE ANADIA ATRIBUI 41 BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

O Município de Anadia deliberou atribuir a estudantes do Ensino Superior, residentes no concelho, as 41 bolsas de estudo sobrantes, cada uma no valor de mil euros, no âmbito do Regulamento Geral de Ação Social. A decisão foi tomada na última reunião de executivo, realizada a 17 de fevereiro.

Na segunda fase do procedimento especial para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2020/2021, que decorreu entre 29 de dezembro de 2020 e 12 de janeiro de 2021, foram apresentadas apenas três novas candidaturas. Após análise efetuada pelas técnicas do Serviço de Ação Social do Município de Anadia, verificou-se que as candidaturas não cumpriam as condições especiais de atribuição previstas no RGAS. Para perfazer o total de 50 bolsas definido para o concurso, o executivo deliberou atribuir as 41 bolsas de estudo sobrantes às candidaturas que apenas não reuniam a condição relativa ao rendimento médio mensal líquido por pessoa, cumprindo todos os demais requisitos, com base na ordenação ascendente do rendimento per capita dos agregados familiares dos candidatos. Recorde-se que a atribuição das primeiras nove bolsas de estudo relativas ao presente ano letivo foi aprovada na reunião de executivo realizada a 23 de dezembro de 2020.

A “Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior”, concedida pelo Município de Anadia a fundo perdido, é um benefício monetário elegível para estudantes que estejam matriculados ou inscritos no ensino superior para frequência de cursos, devidamente homologados, que confiram os graus académicos de técnico superior profissional, licenciatura ou mestrado, ministrados em estabelecimentos de ensino públicos ou privados, em Portugal. Este benefício consiste numa prestação pecuniária anual destinada a comparticipar os encargos com a frequência de um curso.

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