Câmara aprovou 'Relatório e Contas de 2020'

CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA APROVOU RELATÓRIO E CONTAS DE 2020

A Câmara Municipal de Anadia aprovou, por maioria, a 31 de maio, o “Relatório e Contas de 2020”. O documento apresenta uma elevada taxa de execução orçamental, bem como um excelente grau de execução das Grandes Opções do Plano (GOP) e uma redução da taxa de endividamento. Ao nível económico-financeiro, o Município de Anadia continua a apresentar indicadores bastante sólidos.

A Receita Municipal aumentou, comparativamente com o valor de 2019, atingindo cerca de 22,230 milhões de euros, e registando uma variação de 3,72% em relação ao período homólogo, apresentando um grau de execução na ordem dos 93,02%. O aumento registado deve-se, essencialmente, à variação das transferências de capital (88,65%) e dos passivos financeiros (100%), que compensaram os decréscimos verificados em algumas componentes da receita.

Ao nível da Despesa Municipal, verificou-se uma diminuição face a 2019, tendo alcançado os 20,400 milhões de euros, registando uma variação de 2,30% em relação ao ano transato e apresentando um grau de execução de 85,36%. As despesas diminuíram, de forma geral, devido à pandemia de Covid-19 que obrigou ao cancelamento de várias atividades, tendo, no entanto, sido canalizadas verbas importantes para as múltiplas ações e medidas implementadas na prevenção e mitigação da pandemia, que ascenderam a cerca de 0,800 milhões de euros.

No que diz respeito às GOP, apresentaram, em 2020, um decréscimo na ordem dos 4,86%, passando de 9,381 milhões de euros, em 2019, para 8,925 milhões de euros, em 2020, invertendo a tendência de crescimento verificada no ano transato em virtude da pandemia. Apresentaram, contudo, um grau de execução de 80,64%, ou seja, mais 0,28% face a 2019.

As GOP com maiores montantes comprometidos foram as gerais, as sociais e as económicas, mostrando, por um lado, a preocupação do executivo em melhorar as infraestruturas sociais do concelho e, por outro lado, a preocupação com o setor económico como alavanca para o desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo.

“Um dos melhores resultados alcançados”

Segundo a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, “conseguimos alcançar elevadas taxas de execução, não só no que diz respeito às GOP, mas também ao Orçamento na sua globalidade”, apesar de todas as dificuldades sentidas em 2020, devido à pandemia, na gestão do Orçamento e na execução dos investimentos previstos, assim como nos apoios relativamente ao programa de apoio municipal ao tecido social, económico e às famílias, com uma redução das receitas, relativamente à venda de bens. “Congratulamo-nos pela gestão que tivemos e pela forma como conseguimos efetivamente fazer o equilíbrio das contas e dos investimentos que tínhamos preconizado”, adiantou. A edil considera que “este é um dos melhores resultados alcançados, garantindo o equilíbrio das contas públicas com uma gestão rigorosa, transparente e equilibrada dos investimentos, com um olhar muito atento e muito particular no apoio às famílias e às empresas”. Teresa Cardoso destacou “a redução da taxa de endividamento, pese embora o empréstimo contraído para dar cobertura à comparticipação para a construção do Parque Urbano de Anadia”, afirmando ainda que, mesmo assim, “mantemos a nossa margem de endividamento para que o Município, no futuro, tenha essa capacidade de poder aceder e traçar o seu caminho”. A autarca referiu ainda “a adaptação” da prestação de contas ao novo sistema de contabilidade, onde houve necessidade de “fazer um grande ajustamento ao património com uma classificação diferente”. O balanço, no entender da presidente da Câmara Municipal de Anadia, “é bastante positivo”: “congratulamo-nos com os resultados alcançados nas taxas de execução e na redução da taxa de endividamento, o que permitiu terminar o ano de 2020 com um valor significativo no saldo de gerência (cerca de um milhão e oitocentos mil euros) que já foi transposto para o orçamento de 2021”.

Esta foi a última prestação de contas do atual mandato, uma vez que a prestação de contas de 2021 só será avaliada no próximo mandato. No entanto, a autarca manifestou-se “tranquila” face ao trabalho que “fizemos até hoje, com um dever de responsabilidade daquilo que é uma boa prestação das contas públicas para o nosso município”. O documento vai agora ser submetido à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação, em sessão agendada para o próximo dia 23 de junho.