1º ANIVERSÁRIO DO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025

Assinalamos no dia 12 de outubro, o primeiro aniversário da tomada de posse dos Órgãos Autárquicos Municipais de Aveiro, dando cumprimento aos resultados das Eleições Autárquicas de 26 de setembro de 2021, que assumiram uma opção clara dos Cidadãos Eleitores Aveirenses pela escolha do Presidente, da Equipa e do Projeto da Aliança com Aveiro (Coligação PSD, CDS, PPM).

É o programa eleitoral que os Cidadãos Eleitores escolheram nesse importante ato democrático, e que estamos a executar com toda a determinação, assumindo os princípios base nos quais assentou a gestão dos últimos nove anos, com elevada transparência e rigor, cumprindo os compromissos assumidos com os Cidadãos, com a condição especial de o primeiro ano do atual mandato ser também o primeiro ano de gestão da Câmara Municipal após a cessação da vigência do contrato do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) entre a Câmara Municipal e o Fundo de Apoio Municipal.

Foi um primeiro ano muito rico e cheio de atividade, que recebe um balanço muito positivo, com desenvolvimento em múltiplas áreas de intervenção por todo o Município de Aveiro, dando seguimento aos processos em curso, criando novas operações e tirando o máximo proveito dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, procurando novas áreas de financiamento no PRR e no REACT-EU e iniciando o processo de conhecimento e preparação da conquista dos Fundos Comunitários do novo programa Portugal 2030.

Os projetos e as obras na Cidade e por todo o Município continuaram a merecer por parte da Câmara Municipal especial atenção com reforço do investimento na Educação, Rede Viária e Qualificação Urbana, Habitação Social, Ação Social, Desporto e Cultura, dando um relevante contributo para elevar o nível de qualidade de vida e de coesão social.

Na Ação Social estamos a executar as novas competências no Âmbito da Descentralização desde 01JUL22 em equipa com IPSS e o ISS, e assumimos a presidência da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), dando continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido e contribuindo para o aumento da capacidade de resposta, dinâmica e de intensidade positiva e profícua, às Crianças e Jovens e aos Cidadãos mais carenciados do Município.

O primeiro ano do mandato foi também o momento de saída do combate da guerra à Pandemia de Covid19 e o início de uma nova Guerra na Europa com graves consequências para a gestão da energia e dos seus custos, trazendo novos desafios à Câmara Municipal, também ao nível da gestão financeira, sendo que foi dada continuidade ao seu contributo para o reforço da aposta em novos investimentos na área do ambiente, como são exemplo a construção do novo Ferryboat elétrico ou a rede de carregamento elétrica para os 27 moliceiros que operam nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro, procurando alcançar uma Cidade, um Município e uma Região mais descarbonizada e sustentável.

A participação ativa e liderante da Câmara Municipal nas instituições nacionais marcou também o primeiro ano do mandato, destacando-se o trabalho desenvolvido na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e na Associação Nacional de Municípios Portugueses, trabalhando diversas áreas da Descentralização de Competências do Estado apostados que estamos no reforço e capacitação das Câmaras Municipais na gestão de proximidade.

Na sequência das Eleições Legislativas de janeiro de 2022 e da entrada em funções de um novo Governo a 30MAR22, procedemos à elaboração e entrega, a 13JUL22, do “Relatório de Assuntos de Relevante Interesse para a CMA, para análise do novo Governo”, com o objetivo de fazer um ponto de situação dos vários assuntos e de relançar com o novo Governo a sua resolução.

A presença política de Aveiro na Europa foi também uma das áreas de trabalho com destaque para a participação no Comité das Regiões Europeu, um importante fórum de lideres locais e regionais.

A Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027 teve neste primeiro ano do mandato um forte impulso, com a entrega do bidbook e posterior apresentação ao Júri Internacional escolhido pela Comissão Europeia, seguindo-se a confirmação da passagem à fase seguinte (juntamente com três outras Cidades Portuguesas).

De forma simbólica inauguramos hoje a obra de Qualificação Urbana da Rua dos Ervideiros, Rua da Boavista e Rua da Carreira Branca, um investimento de aproximadamente 1,4 milhões de euros, na melhoria da qualidade de vida dos residentes e da qualidade das condições de acessibilidade e de trabalho das operações industriais e comerciais da Área de Acolhimento Empresarial Aveiro-Norte (ZI Taboeira ou Cacia/Esgueira), criando condições com a devida qualidade e segurança para a circulação automóvel, pedonal e ciclável.

Dado o reconhecimento do bom trabalho que a Câmara Municipal de Aveiro vem realizando a vários níveis do desenvolvimento urbano integral e sustentável, contribuindo para uma União Europeia mais coesa, o Presidente da CMA participa hoje das 13.30 às 15.00 horas numa conferência on line integrada na Semana Europeia das Cidades e Regiões, no seguimento de um convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tendo a intervenção um ênfase especial na Política Municipal denominada por Aveiro Tech City, registando-se o facto de tal acontecer na semana em que decorre o evento Aveiro Tech Week. 

Reiterando a Determinação de prosseguirmos o caminho da Mudança positiva e reformista iniciada em outubro de 2013, agradeço a Todos quantos contribuíram para a vida da CMA neste primeiro ano do mandato, e muito em especial aos Cidadãos pelo seu estímulo e por todos os contributos recebidos.

Seguimos Juntos para realizar Mais e Melhor, para Conquistar Mais.