Parlamentares do Mediterrâneo em Aveiro para conhecerem a estratégia de desenvolvimento sustentável do Município

Aveiro escolhida como cidade anfitriã da reunião temática sobre alterações climáticas. Delegações de oito países reuniram com o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, recebeu este domingo, num jantar-conferência realizado no Hotel Meliã Ria, a Comissão de Energia, Ambiente e Água da Assembleia Parlamentar da União dos Países do Mediterrâneo (AP-UpM) para dar a conhecer a “Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do Município de Aveiro”, nomeadamente a proteção da orla costeira e projetos que vão reduzir, ainda este ano, cerca de 800 toneladas de CO2 da atmosfera.

Numa sala que contou com a presença de parlamentares e diplomatas da Argélia, Croácia, Eslovénia, Letónia, Marrocos, Portugal e Turquia, Ribau Esteves lembrou que “quando falamos de sustentabilidade, olhamos para três pilares fundamentais: a economia, a dinâmica social e o ambiente. No entanto e recorrentemente, associamos apenas a sustentabilidade à causa ambiental, quando na verdade temos de cuidar de outras áreas da gestão política, para chegarmos aos resultados de equilíbrio, crescimento e progresso que todos ambicionamos”.

“É um gosto muito grande para a CMA receber em Aveiro parlamentares e diplomatas da Região do Mediterrâneo interessados em conhecer o caso de desenvolvimento sustentável do nosso Município” afirmou Ribau Esteves, dando como exemplo “a boa gestão da nossa orla costeira, no contexto dos impactos provocados pelas alterações climáticas, com o recentemente qualificado Cais do Sal (antiga Estrada Dique), que vem garantir a proteção, a longo prazo, do centro da cidade de Aveiro a perigos de cheias e inundações”.

“Em Aveiro, temos em curso vários projetos e obras que vão significar a retirada de cerca de 800 toneladas de CO2 da atmosfera já em 2023. De todos esses investimentos, destacamos o novo Ferryboat 100% Elétrico, em fase final de construção e que vai operar entre São Jacinto e o Forte da Barra (menos 300 toneladas de CO2/ano), a aposta em autocarros elétricos na operação de transporte público municipal (menos 105 Ton. CO2/ano) e a alteração dos motores a combustão para sistema elétrico dos 27 barcos moliceiros em operação marítimo-turística no canal central da Ria de Aveiro (menos 400 Ton. CO2/ano)”, concluiu o Presidente da Câmara de Aveiro.

Dado tratar-se de uma plataforma de parlamentares de países do mediterrâneo, o Presidente Ribau Esteves exortou-os “a trabalharem em políticas de cooperação para o desenvolvimento nos países do Norte de África de forma a elevar a sua qualidade de vida e a diminuir os fluxos migratórios ilegais, que tem provocado a morte a centenas de pessoas”, concluiu.

No encerramento do jantar-conferência, Bruno Coimbra (PSD), deputado à Assembleia da República, que preside a esta Comissão da AP-UpM, lembrou às várias delegações presentes que “amanhã [segunda-feira] vamos ter uma importante reunião temática, onde especialistas e académicos vão partilhar os seus estudos e perspetivas atuais sobre as alterações climáticas na nossa Região do Mediterrâneo, mas esta noite [domingo], tivemos a oportunidade de contactar com a realidade de quem está no terreno diariamente a trabalhar, a planear e a definir políticas e estratégias que fazem a diferença no futuro das pessoas”.

A Comissão da Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM reunirá hoje, dia 6 de março na Universidade de Aveiro, num encontro com o tema “Enfrentar as alterações climáticas na Região do Mediterrâneo”, que contará com a intervenção de diversos especialistas nacionais e estrangeiros, de parlamentares membros da Comissão e da delegação portuguesa à AP-UpM. A reunião contará ainda com a presença do Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, o deputado Tiago Brandão Rodrigues, e do Embaixador da União para o Mediterrâneo, Almotaz Abadi, secretário-geral adjunto para a Água, Ambiente e Economia Azul.

A presidência Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo elegeu como temas prioritários para o seu mandato as alterações climáticas, as energias renováveis, a eficiência energética, a gestão dos recursos hídricos e a poluição na região do Mediterrâneo.

Sobre a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)

A AP-UpM é uma plataforma interparlamentar de cooperação multilateral entre representantes eleitos da União Europeia e os seus países parceiros do Sul do Mediterrâneo.

A AP-UpM foi estabelecida em 2003 por decisão da Conferência Ministerial da Parceria Euro-mediterrânica, instituição criada no âmbito do Processo de Barcelona, que foi lançado em 1995 com o objetivo de fortalecer as relações entre a Europa e os países do Sul do Mediterrâneo.

É constituída por 43 Parlamentos, entre os quais o português e o Parlamento Europeu, num total de 280 membros igualmente distribuídos entre as margens Norte e Sul do Mediterrâneo:

- Parceiros do Norte: Parlamentos nacionais da União Europeia, Parlamento Europeu, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Mónaco e Montenegro.

- Parceiros do Sul: Argélia, Egipto, Jordânia, Israel, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia, Turquia e Mauritânia.

Entre os observadores permanentes da Assembleia estão a União Interparlamentar Árabe, a Líbia, o Comité das Regiões Europeu e o Comité Económico e Social Europeu. É um dos poucos órgãos parlamentares onde israelitas, palestinianos e outros representantes árabes eleitos se sentam à mesma mesa e discutem.

A AP-UpM tem estatuto de Observador da União Interparlamentar (UIP) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e contribui para melhorar a visibilidade e a transparência da parceria Euro-Mediterrânica, aumentar a legitimidade democrática da cooperação na região do Mediterrâneo e promover o diálogo e a cooperação.

Funcionamento:

A Assembleia é presidida por um Bureau composto por quatro membros nomeados para mandatos de quatro anos: dois indicados pelos países parceiros do Sul do Mediterrâneo, um indicado pelos Parlamentos nacionais da UE e o Parlamento Europeu (membro permanente do Bureau). Quem preside à Assembleia é o Presidente do respetivo parlamento.

A Assembleia reúne também em Bureau alargado, composto pelos membros do Bureau e pelos Presidentes das Comissões e dos Grupos de Trabalho.

A AP-UpM possui cinco comissões permanentes, com um Presidente e três Vice-Presidentes:

• • Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos – Presidente: Deputado Costa Mavrides, Chipre, PE (sempre presidida pelo Parlamento Europeu)
• • Comissão de Energia, do Ambiente e da Água – Presidente: Deputado Bruno Coimbra, Portugal
• • Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação – Presidente: Deputado Şamil Ayrim, Turquia
• • Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios entre as Sociedades Civis e da Cultura – Presidente: Deputado Mohamed Zidouh, Marrocos
• • Comissão dos Direitos das Mulheres nos Países Euro-Mediterrânicos – Presidência: Itália (delegação por constituir desde as eleições italianas).

Participação da Assembleia da República na AP-UpM:

A AP-UpM reúne em sessão plenária uma vez por ano, onde discute e aprova as recomendações apresentadas pelas cinco comissões permanentes. Durante a sessão plenária, reúne a Cimeira de Presidentes dos Parlamentos membros da AP-UpM.

As cinco comissões permanentes reúnem duas ou mais vezes por ano, em reuniões preparatórias e de aprovação de recomendações, ou em reuniões temáticas sobre os temas que estão no seu âmbito.