CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS

- Valores e tipologias das Obras -

A Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e cada uma das 10 Juntas de Freguesia para o ano de 2019.

Para o exercício das competências previstas nestes Contratos hoje assinados, a CMA vai transferir para as Juntas de Freguesia uma verba total de 1.721.000€, sendo que esta verba será ainda acrescida de mais cerca de 380.000€ em adendas a definir nos próximos meses.

Para a utilização dessa verba de 380.000€ já estão definidos alguns objetivos de obras a realizar, assumindo-se nos Contratos vários projetos de diferente natureza que vão ser entretanto desenvolvidos visando a sua execução em 2019.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia 8 de cada mês.

Apresenta-se de seguida e por Junta de Freguesia, a distribuição das verbas definidas nos Contratos:

Freguesia de Aradas

• Limpeza de valas e valetas - 36.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes - 40.000,00 €;
• Limpeza de bermas, passeios e pequenas reparações/construção de passeios – 42.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 2.500,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Armazém da Junta de Freguesia – 22.500,00 €;
• Intervenção nos corredores interiores do Cemitério e antiga morgue – 20.000,00 €.

Freguesia de Cacia

• Limpeza de valas e valetas – 46.750,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 27.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    54.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 30.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Requalificação da Casa Conselheiro Nunes da Silva – 125.000,00 €;

Freguesia de Eixo e Eirol

• Limpeza de valas e valetas – 36.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 15.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    54.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 24.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 2.400,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 3.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Requalificação da sede da Junta de Freguesia – 17.000,00 €;
• Requalificação do espaço envolvente à Capela de Carcavelos – 6.000,00 €.

Freguesia de Esgueira

• Limpeza de valas e valetas – 42.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 45.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    60.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 18.750,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 3.600,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, Fontanários e Tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Construção da Capela Mortuária de Esgueira – 50.000,00€.

Freguesia Glória e Vera Cruz

• Limpeza de valas e valetas – 16.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 9.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    30.000,00 €;
• Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos – 30.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 3.000,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00€;
• Fontes, fontanários e tanques – 500,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 4.000,00 €;
• Execução de caminhos interiores no Cemitério Sul – 50.000,00 €.

Freguesia de Oliveirinha

• Limpeza de valas e valetas – 27.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 9.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    24.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 18.750,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, Fontanários e Tanques – 3.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Nova Casa Mortuária no Cemitério de Oliveirinha – 30.000,00 €.

Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

• Limpeza de valas e valetas – 62.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 15.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    56.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 37.500,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 6.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 3.000,00 €;
• Requalificação do parque de merendas de Mamodeiro – 10.000,00 €;
• Requalificação dos Cemitérios da Freguesia – 12.000,00 €;
• Construção de parque de estacionamento junto ao cemitério do Viso – 15.000,00 €;
• Construção do parque infantil de Requeixo – 20.000,00 €.

Freguesia de Santa Joana

• Limpeza de valas e valetas - 30.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 40.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    40.000,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 10.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 3.600,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Requalificação da urbanização das Azenhas de Baixo – 30.000,00 €.

Freguesia de São Bernardo

• Limpeza e desobstrução de valas e valetas – 27.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 36.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    26.400,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 2.500,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.800,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 500,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Execução do Parque da Quinta do Peixinho – 30.000,00 €.

Freguesia de São Jacinto

• Limpeza de valas e valetas – 20.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 17.500,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –    22.000,00 €;
• Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos – 8.000,00 €;
• Limpeza anual do areal da praia - 6.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.800,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Projeto do Complexo Desportivo de São Jacinto – 2ª fase – 2.500,00 €;
• Execução de circuito de manutenção desportiva – 2ª fase – 8.750,00€.