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REMODELAÇÃO DA USF DE EIXO
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De forma permitir o início do processo da empreitada de remodelação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Eixo, foi designado o Protocolo a celebrar com a Administração Regional do Centro, IP (ARS Centro), onde ficará definida a regulação da cooperação técnica e financeira do investimento.
A CMA no âmbito deste Protocolo irá apresentar a sua candidatura aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento do PO Centro com o apoio da ARS Centro, para garantir o financiamento, à taxa máxima possível, para a remodelação desta USF.
Ainda no âmbito do Protocolo, de sublinhar que a ARS Centro fica comprometida em instalar no edifício todo o equipamento necessário ao seu bom e adequado funcionamento, no prazo máximo de um mês após a conclusão das obras, responsabilidade da CMA.
De resto, o Protocolo prevê o apoio da ARS Centro à CMA nas questões relacionadas com a elaboração e aprovação do projeto de execução, acompanhamento da empreitada e investimento, através de relatórios periódicos e recomendações.