BALANÇO DE DOIS ANOS DE MANDATO AUTÁRQUICO

No dia em que se assinalam precisamente dois anos do início do mandato autárquico 2017/2021, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresenta aos Cidadãos do Município de Aveiro um balanço do trabalho até agora realizado nas diversas áreas de atuação e perspetiva os dois futuros anos, com a consolidação das estratégias e opções políticas definidas.

 

Câmara organizada e a funcionar bem

No arranque do terceiro ano do mandato 2017/2021 sublinha-se a estabilidade e a qualidade da gestão da CMA, conseguida no âmbito de um processo iniciado no anterior mandato (2013/2017) com o cumprimento dos compromissos assumidos com os nossos concidadãos de investimento contínuo e gestão financeira equilibrada da CMA, consolidando a recuperação financeira e organizacional.

Tal como definimos no programa eleitoral da Aliança com Aveiro (PSD/CDS-PP/PPM), reduzimos em 2019 a taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e reintroduzimos o IMI Familiar, e aumentámos a capacidade e a execução de investimento da CMA.

 

Obras Municipais

No desenvolvimento do Município, a qualificação urbana assume particular importância para a adaptação de Aveiro às necessidades dos nossos concidadãos, numa Cidade cada vez mais cosmopolita e integrada na dinâmica Europeia e Mundial do século XXI.

Os investimentos realizados e em curso, bem como as obras que se vão iniciar nos próximos meses fazem parte de uma visão estratégica integrada, de caráter plurianual, capacitando Aveiro para objetivos de futuro, como é disso exemplo a candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 e o projeto Aveiro Tech City, que pretende impulsionar os objetivos que definimos na construção de uma verdadeira e diferente “smart city”.

 

No atual mandato, e apenas assumindo operações com alguma dimensão, entre Obras já concluídas, em execução física, a iniciar em breve, em concurso ou em projeto, temos 111 obras, com um valor total de 74.300.000€.

Registamos também obras por administração direta, realçando 42 Rodovias qualificadas com 8.000 toneladas de asfalto, 160 Caminhos Florestais qualificados em 137 km de extensão e 300.000€ investidos pela delegação de competências nas Juntas de Freguesia em qualificação de caminhos Rurais.

 

Neste momento estão já concluídas 54 empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de 16.366.029 milhões de euros (M€), e que referenciamos:

» Acesso do Molhe Norte;

» Arranjo urbanístico na Rua do Samoucal (Cacia);

» Cais dos Pescadores em São Jacinto;

» Casa Municipal da Cidadania;

» Construção do novo Passadiço de acesso à Praia de São Jacinto;

» Demolição da antiga carreira de tiro (Esgueira);

» Demolição dos antigos armazéns da CMA (terreno para ampliação do CHBV);

» Escola João Afonso de Aveiro;

» Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima;

» Espaço público na Quinta do Cruzeiro (Esgueira);

» Instalação do novo sanitário público no canal de S. Roque;

» Intervenção no Bairro da Bela Vista;

» Nova ponte de São João;

» Nova rede de iluminação do túnel da estação;

» Nova Rotunda junto ao ISCA-UA;

» Nova rotunda na antiga EN 109 junto à Extrusal;

» Nova Variante de Cacia (junto à The Navigator Company);

» Novo Centro de Interpretação e Acolhimento da Reserva das Dunas de São Jacinto (Polis Ria de Aveiro);

» Novo parque infantil e zona de lazer na Rua do Cardal;

» Novo parque infantil no canal de São Roque;

» Novo relvado do Estádio Municipal de Aveiro;

» Novo relvado sintético da Associação Cultural e Recreativa da Barroca;

» Novo relvado sintético no Clube Estrela Azul;

» Parque Canino (junto à Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro);

» Qualificação da Estrada de São Bernardo;

» Qualificação da Marinha da Troncalhada;

» Qualificação da Rua Capitão Lebre (acesso pedonal à Rotunda do Botafogo);

» Qualificação da Rua Luís de Camões (Esgueira);

» Qualificação do Jardim de Santiago;

» Qualificação do Jardim do Bairro da Gulbenkian;

» Reabilitação da Rua da Maritona e da Rua Conselheiro Arnaldo Vidal (Oliveirinha);

» Reabilitação das coberturas do Mercado Manuel Firmino;

» Reabilitação do Canal dos Botirões;

» Reabilitação do Museu Arte Nova;

» Reabilitação do Museu da Cidade;

» Reabilitação do sistema de Eclusas;

» Reformulação do acesso EN 235/EN 109 (investimento do Centro Comercial Glicínias);

» Repavimentação da rotunda junto ao Centro Comercial Glicínias;

» Repavimentação da Rua Clube dos Galitos;

» Requalificação da Rua Capitão Lebre (na envolvente à Junta de Freguesia de Aradas);

» Requalificação da Rua Direita de Aradas (Quinta do Picado);

» Requalificação da Rua do Freixo, em Verba;

» Requalificação da Rua General Costa Cascais;

» Requalificação de habitações sociais em todos os Bairros Sociais (Santiago, Griné, Caião e Cacia);

» Requalificação do Bar da Praia de São Jacinto;

» Saneamento nas Agras do Norte (executado pela AdRA);

» Substituição da cobertura da Igreja das Carmelitas;

» Substituição da comporta do canal do Paraíso;

» Terminal Rodoviário de Aveiro;

» USF de Aradas;

» USF de São Bernardo;

» USF de São Jacinto;

» USF Santa Joana;

» Via Ecológica Ciclável.

 

Em plena execução a CMA tem neste momento 19 obras, a que corresponde um valor de investimento de 11.285.186 M€, e que referenciamos:

» Ampliação do Centro Escolar de Verdemilho;

» Nova Escola Básica 1.º Ciclo de São Bernardo;

» Novo parque de estacionamento junto à CP;

» Qualificação da Ligação Eixo-Aveiro (antiga EN 230);

» Qualificação da Rua Direita de Verba;

» Qualificação da Travessa da Sra. da Saúde (São Bernardo) – em fase de conclusão;

» Reabilitação da Antiga Estação CP;

» Reabilitação da Ponte Pedonal no canal de S. Roque;

» Reabilitação de edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago;

» Reabilitação do Edifício Fernando Távora;

» Reparação de Rombos no Rio Vouga;

» Repavimentação da antiga EN 109 (fase I);

» Repavimentações pelos Serviços Urbanos;

» Requalificação da Rua do Gravito e da Rua do Carmo;

» Requalificação paisagística em rotundas (acesso à ERSUC, viaduto de Esgueira e Olho D’Água);

» Requalificação urbana do Bairro da Misericórdia;

» USF Oliveirinha.

» Qualificação da Rua da Pêga;

» Reabilitação da Rua Evangelista de Lima Vidal;

 

A ter início brevemente, contamos com mais oito empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de 3.938.018 M€, e que referenciamos:

» Estabilização do Talude da Rua Padre Arménio;

» Instalação da nova ponte pedonal no jardim junto à Loja do Cidadão;

» Novo arruamento de acesso ao Centro Escolar de Verdemilho;

» Qualificação da envolvente ao antigo Estádio Mário Duarte (demolição);

» Requalificação da urbanização dos Montes de Azurva;

» Requalificação Urbana do Largo Luís de Camões (Largo das “5 Bicas”)

» Trajeto ciclável entre a Universidade de Aveiro e a Estação CP;

» USF de Eixo.

 

Em fase de concurso público estão sete obras, a que corresponde um valor de investimento de 16.209.507 M€, e que referenciamos:

» Nova rotunda na antiga EN 109 (cruzamento junto à Lusavouga);

» Novo Complexo de Treinos junto ao Estádio Municipal de Aveiro;

» Qualificação urbana da envolvente à Escola de São Bernardo;

» Recuperação da Ponte de Requeixo;

» Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho;

» Requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis;

» Requalificação do Rossio.

 

Em fase de projeto estão as seguintes 23 empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de cerca de 25,1 M€:

» Centro de Recolha Oficial de Animais;

» Centro Histórico de Esgueira;

» Ecocentro Municipal;

» Nova rotunda na antiga EN 109, (junto ao Solar das Estátuas) – projeto em fase de conclusão;

» Novo Skate Parque (para instalar no Parque dos Amores);

» Parque Aventura Fonte do Meio – projeto em fase de conclusão;

» Projetos “Viva a Cidade”;

» Reabilitação de cinco Escolas e Jardins de Infância (Quintã do Loureiro, Póvoa do Paço, Azurva, Solposto e Barrocas);

» Reabilitação da Igreja das Carmelitas (CMA / DRCC);

» Reabilitação da Piscina IPDJ;

» Reabilitação do Mercado de Santiago;

» Reabilitação do Museu de Aveiro / Museu Santa Joana;

» Reabilitação do Pavilhão do Alavarium;

» Reabilitação do Teatro Aveirense;

» Requalificação da antiga EN 109 (troço urbano de Cacia);

» Requalificação da Avenida 25 de abril;

» Requalificação da Estrada dique (ligação entre a Marinha da Troncalhada e o CMIA);

» Requalificação da Rua dos Ervideiros;

» Requalificação da Rua João Francisco Casal – projeto em fase de conclusão;

» Requalificação da Rua Mário Sacramento;

» Requalificação urbana da envolvente à Escola Básica de Cacia.

» Projeto de Reabilitação do Bairro da Beira Mar;

» Projeto para a requalificação do túnel de Esgueira e novas rotundas;

 

• Através de administração direta a CMA requalificou 42 rodovias por várias localidades do Município, correspondendo a um total de 8.000 toneladas de asfalto.

» Largo Santo Antonio do Mudo (Glória e Vera Cruz);

» Praceta da Rua da Ucha (Mataduços);

» Rua Cabeço Vale (Eirol);

» Rua da Agra (Aradas);

» Rua da Agra (Vilarinho, Cacia);

» Rua da Capela (Vessada, Nariz);

» Rua da Escola (Vilarinho, Cacia);

» Rua da Gonçala - parte (Mamodeiro);

» Rua da Igreja (Mamodeiro);

» Rua da Lavoura (Mamodeiro);

» Rua da Pedreira (Mataduços);

» Rua da Picada (Nariz);

» Rua da Zorra (Oliveirinha);

» Rua do Casal (Esgueira);

» Rua do Chão de Baixo (Carregal, Requeixo);

» Rua do Covão (Mamodeiro);

» Rua do Loural (Vilarinho, Cacia);

» Rua do Picoto (Granja, Oliveirinha);

» Rua do Quinchoso (Requeixo);

» Rua do Ramal (São Bernardo);

» Rua do Serrado (Carregal, Requeixo);

» Rua do Vale (Oliveirinha);

» Rua dos Forninhos (Santa Joana);

» Rua dos Queimados (Paço, Esgueira);

» Rua Eng. João Coutinho de Lima (Esgueira);

» Rua Fonte do Campinho (Vilarinho, Cacia);

» Rua Jose Ferreira Dias (Oliveirinha);

» Rua Nova da Escola (Mamodeiro);

» Rua Padre Antonio Dias de Almeida (Vilar);

» Rua Vale da Galinha (Carregal, Requeixo);

» Rua Vale das Ratinhas (Paço, Esgueira);

» Travessa da Fonte (Vilarinho, Cacia);

» Travessa da Maritona (Oliveirinha);

» Travessa da Moita (Oliveirinha);

» Travessa da Rua Nova (Carregal, Requeixo);

» Travessa da Senhora Alegre (Paço, Esgueira);

» Travessa do Gorgulho (Carregal, Requeixo);

» Travessa dos Queimados (Paço, Esgueira);

» Viela do Ribeiro (Vilarinho, Cacia);

» Estacionamento CESDA (Paço, Esgueira);

» Estacionamento da Rua São Brás (Santa Joana);

» Estacionamentos da Rua do Calvário (Requeixo).

 

• Também através de administração direta a CMA requalificou 160 caminhos florestais por todo o Município, que corresponde a uma extensão global de 137 km reabilitados.

 

• No âmbito do contrato de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia, foram executados, por todo o Município, trabalhos de manutenção em caminhos rurais no valor de 300.000€.

 

Para além do forte investimento que estamos a realizar em obras públicas, a celebração do segundo aniversário do mandato autárquico em curso sublinha também o cumprimento de outros relevantes objetivos políticos definidos no Programa Eleitoral, ao nível dos Transportes e Mobilidade, Educação e Ação Social, Ambiente, Animais de Companhia, Cooperação com Associações e Juntas de Freguesia, entre outras.

Destaque também para uma outra reforma estrutural da maior importância e que está na sua fase final de execução. Na área do Planeamento e Ordenamento do Território, a Revisão do PDM e de todo o Planeamento Municipal, destacando-se a Carta Educativa e o novo Plano Estratégico Para a Cultura do Município de Aveiro.

Vamos continuar a consolidar a recuperação financeira da CMA, a elevar a qualidade da sua gestão e funcionamento para o patamar de excelente e a aproveitar as oportunidades de financiamento de investimentos pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020.