CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA

- Valores e tipologias das obras -

A Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e cada uma das 10 Juntas de Freguesia para o ano de 2020.

Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA vai transferir para as Juntas de Freguesia uma verba total de 2.100.000€.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia 8 de cada mês.

Apresenta-se de seguida e por Junta de Freguesia, a distribuição das verbas definidas nos Contratos e tipologias das obras correspondentes:

Freguesia de Aradas

• Limpeza de valas e valetas - 36.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes - 40.000,00 €;
• Limpeza de bermas, passeios e pequenas reparações/construção de passeios – 43.560,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 2.500,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Armazém da Junta de Freguesia (em continuidade da cooperação estabelecida nos anos de 2017 a 2019) – 62.500,00 €;

Freguesia de Cacia

• Limpeza de valas e valetas – 46.750,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 27.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     54.520,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 30.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 2.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Requalificação da Casa Conselheiro Nunes da Silva (em continuidade da cooperação estabelecida nos anos de 2017 a 2019) – 60.000,00 €;
• Polidesportivo da Quinta do Loureiro (em continuidade da cooperação estabelecida no ano de 2019) – 17.500,00€;
• Reconstrução e construção de caminhos interiores e muros no Cemitério de Cacia – 25.580,96€

Freguesia de Eixo e Eirol

• Limpeza de valas e valetas – 36.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 15.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     55.040,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 24.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 2.400,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 3.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Ampliação do Cemitério de Eixo – 70.000,00€

Freguesia de Esgueira

• Limpeza de valas e valetas – 45.750,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 50.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     61.040,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 10.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 4.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, Fontanários e Tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Construção da Capela Mortuária de Esgueira (em continuidade da cooperação estabelecida no ano de 2019) – 49.218,95€;
• Polidesportivo da Bela Vista – 17.500,00€;
• Parque Infantil de Taboeira – 15.000,00€.

Freguesia Glória e Vera Cruz

• Limpeza de valas e valetas – 16.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 9.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     31.040,00 €;
• Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos – 30.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 4.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 3.000,00€;
• Fontes, fontanários e tanques – 500,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 4.000,00 €;
• Execução de enrocamento da Ribeira de Vilar – 11.270,00 €;
• Requalificação do Polidesportivo de Vilar – 17.500,00€.

Freguesia de Oliveirinha

• Limpeza de valas e valetas – 27.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 9.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     26.080,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 18.750,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.200,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, Fontanários e Tanques – 3.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Nova Casa Mortuária no Cemitério de Oliveirinha – 30.000,00 €;
• Construção do Armazém da Junta de Freguesia – 50.000,00€;
• Parque Infantil das Quintãs – 20.000,00€.

Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

• Limpeza de valas e valetas – 62.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 17.500,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     59.120,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 35.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.800,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 7.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 3.000,00 €;
• Requalificação do parque de merendas de Mamodeiro (em continuidade da cooperação estabelecida nos anos de 2017 a 2019) – 20.000,00 €;
• Construção de parque de estacionamento junto ao cemitério do Viso – 15.000,00 €;
• Requalificação do Polidesportivo de Nariz – 17.500,00 €;
• Largo das Festas de Requeixo – 28.446,26€;
• Construção do Salão de eventos de Nariz – 40.000,00€;
• Requalificação do Polidesportivo de Nossa Senhora de Fátima – 17.500,00€

Freguesia de Santa Joana

• Limpeza de valas e valetas - 30.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 45.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     42.600,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 5.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 3.600,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Armazém da Junta de Freguesia (em continuidade da cooperação estabelecida no ano de 2019) – 85.000,00€;
• Parque Infantil e Geriátrico de Santa Joana – 30.000,00€;
• Adaptação da função do Edifício da Junta de Freguesia a Biblioteca  – 10.000,00 €.

Freguesia de São Bernardo

• Limpeza e desobstrução de valas e valetas – 27.500,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 36.000,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     30.040,00 €;
• Qualificação de caminhos rurais – 2.500,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.800,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 500,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 1.000,00 €;
• Execução do Parque da Quinta do Peixinho (em continuidade da cooperação estabelecida no ano de 2019) – 19.960,00 €;
• Requalificação da Fonte dos Amores – 21.273,83€.

Freguesia de São Jacinto

• Limpeza de valas e valetas – 20.000,00 €;
• Manutenção de jardins e espaços verdes – 17.500,00 €;
• Limpeza de bermas e passeios e pequenas reparações de passeios –     23.560,00 €;
• Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos – 8.000,00 €;
• Limpeza anual do areal da praia - 6.000,00 €;
• Manutenção de parques infantis – 1.800,00 €;
• Manutenção/colocação de placas toponímicas – 2.000,00 €;
• Fontes, fontanários e tanques – 1.000,00 €;
• Manutenção de polidesportivos – 2.000,00 €;
• Projeto do Complexo Desportivo de São Jacinto )em continuidade da cooperação estabelecida nos anos 2017 a 2019) – 2.500,00 €;
• Capela Mortuária – 30.000,00€;
• Qualificação do Circuito de Manutenção – 20.000,00€.