PMAA 2020/21 APOIOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E DE PAIS

No âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) (época desportiva 2020/2021 e ano letivo 2020/2021), a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) recebeu quatro candidaturas de Associações de Pais e 54 de Associações Desportivas, sendo que 32 respeitam a Apoio à Atividade Regular, 25 a Apoio ao Investimento e uma a Apoio a Atividades Pontuais.

Ao nível das Associações de Pais foram atribuídos 4.200€ para apoio à Atividade Regular repartido por três Associações de Pais.

No que concerne às Associações Desportivas regista-se o apoio à Atividade Regular no valor total de 409.350€, ao qual acresce 1.000€ para apoio a Atividade Pontual, 910.821€ para apoio ao Investimento e 36.990€ para apoio extraordinário no âmbito do Combate à Covid-19.

Relativamente ao Apoio à Atividade Regular a CMA procedeu a um aumento de 8% face aos apoios da época desportiva 2019/2020, considerando a verba extraordinária definida para o apoio ao combate da Covid-19.

Apesar dos tempos difíceis que as Associações Desportivas e Clubes atravessam devido ao impacto da Covid-19, com a quebra de receitas e dificuldades no desenvolvimento normal das suas atividades (com a paragem, até data incerta, de muitas das competições, nomeadamente ao nível do desporto de formação), a CMA continua a ser o seu principal “Patrocinador”, o que tem permitido a manutenção da atividade regular.

Nesta época desportiva 2020/2021 destaque para o maior apoio de sempre ao nível do investimento, sendo que dos 910.821€, 575.235€ terão a sua execução durante a presente

época desportiva, correspondendo a um aumento de 16% face à época desportiva anterior, ficando os restantes 335.585€ cabimentados para a época desportivas seguintes, de 2021/2022 e 2022/2023, sendo que o valor total corresponde a um aumento de 82% face a 2019/2020.

Este aumento no apoio ao investimento concentram-se em três operações de dimensão relevante, nomeadamente no apoio ao CENAP (147.495€) para renovação do piso do Pavilhão e colocação de novas tabelas amovíveis para a prática do hóquei em patins, no apoio ao Sporting Clube de Aveiro (448.247€) para uma obra de profunda reabilitação da sua Piscina, e no apoio ao Futebol Clube do Bom-Sucesso (130.000€) para obras no seu Complexo Desportivo, sendo que este valor corresponde a uma compensação da CMA ao Clube devido ao facto de não ter sido possível executar o apoio financeiro referente ao relvado sintético, definido na época desportiva 2017/2018 (de 120.000€), em virtude da impossibilidade provocada pela tramitação administrativa desse apoio por parte do Clube nesse processo.

Na sequência dos apoios cedidos pela CMA às Associações Sociais, Culturais e outras, referente ao ano civil de 2020, nos quais foram investidos 995.287€, este é mais um importante instrumento de apoio às Associações de Pais e Associações Desportivas do Município de Aveiro para continuarem o seu trabalho de relevante interesse público para toda a Comunidade.

Assim, o Executivo Municipal deliberou aprovar as respetivas minutas dos contratos-programa para o ano letivo 2020/21 e os contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época 2020/21.