APOIO ÀS JUNTAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO

- Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021 -

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresenta mais um eixo principal na governação do Município, dando ênfase esta semana aos Apoios às Juntas de Freguesia e ás Associações do Município, no âmbito de uma nova ação de Comunicação para aprofundar e explicar aos Cidadãos as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2021.

Nas frentes principais para este eixo em 2021, sublinha-se o investimento das parcerias Institucionais com as Juntas de Freguesia e as Associações do Município, com a continuação da contratualização de delegação de competências da CMA nas Juntas, que tem sido uma operação de sucesso e que para 2021 conta com uma verba global prevista de 2,1 M€. No que respeita às Associações releva-se também o valor previsto para o próximo ano de 2,6 M€, que significa a manutenção de um elevado nível de investimento, desde a implementação do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) em 2017.

Os Cidadãos ficam também a saber que entre 2014 e 2017 a CMA regularizou a sua situação financeira com as Juntas e as Associações do Município, pagando todas as dívidas que se tinham acumulado até 2013. No segundo semestre de 2016 e apenas para áreas de serviço público essencial, contratou apoios financeiros às Juntas. Em abril de 2017 a CMA passou a cumprir a Lei dos Compromissos pela CMA, iniciando então e de forma regular a contratualização de Apoios às Associações pelo PMAA e de Apoios às Juntas (2017).

Em termos de PMAA entre 2017 e 2020, denota-se o apoio à qualificação de infraestruturas e compra de viaturas para as Associações Desportivas e Sociais por Todo o Município, num relevante investimento no desenvolvimento Social e Intergeracional, que a CMA tem levado a cabo.

Como principais investimentos definidos nos protocolos de 2020/2021 na área do Desporto, teremos a qualificação da Piscina do Sporting Clube de Aveiro (435.692€), a qualificação do Pavilhão do CENAP (147.495€) e a qualificação do Complexo Desportivo do FC Bom-Sucesso (130.000€), a que corresponde um valor global de 713.000€.

A CMA prossegue o seu trabalho intenso de fortalecimento de parcerias e trabalho de Equipa com as Juntas de Freguesia e as Associações do Município, com Mais Investimento e Melhor Cooperação.

Divulgamos aqui ao Apoio às Juntas e Associações do Município [Doc. em pdf]