ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS

O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relativa à atribuição de Pelouros, dando-se nota pública dessa importante decisão:

Presidente José Agostinho Ribau Esteves:

- Economia, Turismo e Habitação

- Obras Municipais

- Planeamento e Ordenamento

Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos:

- Desporto

- Educação

- Segurança e Proteção Civil

- Serviços Urbanos e Gestão do Espaço Público

Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira:

- Mobilidade e Transportes

- Obras Particulares

Vereador João Filipe Andrade Machado:

- Ambiente

- Aveiro Tech City

- Cidadania, Juventude e Seniores

Vereador Luís Miguel Capão Filipe:

- Cultura

- Mercados e Feiras

- Saúde

- Toponímia e História Urbana

Vereador Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho:

- Ação Social

- Habitação Social

- Multiculturalismo

O Executivo Municipal tomou também conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, de designação dos Vereadores Rogério Paulo dos Santos Carlos e Luís Miguel Capão Filipe para exercerem funções em regime de tempo inteiro, sendo que o primeiro exercerá funções em regime de exclusividade e o segundo em regime de não exclusividade, com efeitos a 13 de outubro de 2021. Por proposta do Presidente CMA, o Executivo Municipal deliberou aprovar a fixação em mais três Vereadores para exercerem as respetivas funções em regime de tempo inteiro, com início a 18 de outubro, sendo essa condição atribuída pelo Presidente aos Vereadores Ana Oliveira, João Machado e Teresa Grancho que também vão exercer o seu mandato em regime de exclusividade.

O Executivo Municipal tomou conhecimento da designação do Vereador Rogério Carlos para Vice-Presidente da CMA, a quem cumpre, nos termos legais, substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos.