PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA APOIO À GESTÃO ESCOLAR

O Executivo Municipal aprovou a realização de protocolos de colaboração para Apoio à Gestão Escolar para o ano letivo 2021/2022, a estabelecer com os sete Agrupamentos de Escolas do Município e a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, representando um investimento no valor global de 267.625€.

A primeira tranche no valor de 120.431,25€ será transferida ainda no decorrer do mês de outubro, enquanto que a segunda tranche no valor de 147.193,75€ será entregue aos estabelecimentos de ensino em fevereiro de 2022.

Os referidos protocolos traduzem-se no pagamento das despesas correntes (expediente, higiene e limpeza, material de escritório, entre outros) e desenvolvimento de projetos educativos, inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário e ao Ensino Artístico da rede pública Municipal, bem como um apoio adicional para pequenas reparações.

Trata-se de um investimento que ultrapassa em mais do dobro do montante transferido pelo Orçamento de Estado para fazer face às despesas com as despesas correntes das Escolas.

Para além deste apoio monetário, a CMA assume as despesas com o fornecimento de energia, água, gás e comunicações, estando a proceder à mudança da titularidade dos contratos que se encontravam em nome dos Agrupamentos de Escolas, correspondendo estas despesas a mais de 800.000€ anuais.