MUNICÍPIO DA MURTOSA VAI INVESTIR MAIS DE MEIO MILHÃO DE EUROS EM AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

A Câmara Municipal da Murtosa irá reforçar, no próximo ano letivo, o investimento em ação social escolar, com um vasto pacote de apoios, em todos os graus de ensino, do pré-escolar ao ensino universitário.

Em linha com a sua ação nesta área, o Município prevê investir mais de 500.000 euros nas famílias murtoseiras, apoiando o esforço financeiro associado ao percurso escolar das nossas crianças e jovens. Este valor representa um incremento de 25% no investimento, relativamente ao ano letivo anterior, justificado pela assunção de novas competências, no domínio da educação, por parte do Município e pelo aumento significativo do preço dos bens e serviços.

Assim, no que concerne ao 1º ciclo do ensino básico (do 1º ao 4º ano de escolaridade), o Município atribuirá a todos os alunos um apoio de 70€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar;

Todos os alunos que frequentem o 2º ciclo (5º e 6º anos) receberão um apoio de 100€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar;

Relativamente ao 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos), a Câmara Municipal atribuirá, a todos os alunos, um apoio de 120€, destinados à aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar.
Recorde-se que o Município instituiu, de há sete anos a esta parte, a atribuição de um bolsa de estudo de 400€ anuais a todos os alunos Murtoseiros que frequentem o ensino secundário na Escola Padre António Morais da Fonseca, uma medida que tem a pretensão de constituir um mecanismo de discriminação positiva para os jovens que decidam prosseguir os estudos secundários no seu próprio concelho.

Desde 2020, a autarquia atribui a todos aos alunos do concelho que frequentem o ensino superior, uma bolsa de estudo de 800€ anuais, generalizando um apoio que, até então, era apenas atribuído aos alunos cujos agregados apresentassem declarações de rendimentos abaixo de um determinado nível, um fator de diferenciação que, em alguns casos, era indutor de manifestas injustiças. O reconhecimento de que a formação dos nossos jovens é um significativo esforço para todas as famílias, mas também o maior e melhor investimento que estas poderão fazer, justifica a decisão da autarquia de apoiar todos os agregados nesta missão cujo sucesso se materializará na qualificação humana e social da nossa comunidade.

Recorde-se que a ação social escolar do Município estende-se, igualmente, a outros domínios, como é o caso da componente de apoio à família, para as crianças do pré-escolar, consubstanciada no serviço de prolongamento de horário e na comparticipação das refeições escolares (100% no caso dos alunos com escalão A e 50% para as crianças que beneficiem de escalão B); do serviço de refeições para os alunos que frequentam o 1º ciclo, com comparticipações de 100% do valor da refeição para os alunos que usufruem do escalão A e 50% para os alunos que têm escalão B. Com a transferência de competências, materializada a partir de abril de 2022, o Município passou a assumir a ação social escolar no 2º ciclo, 3º ciclo e secundário, comparticipando 100% do valor das refeições para os alunos que beneficiam do escalão A do abono de família e 50% para os alunos com escalão B.

A autarquia assume, igualmente, de forma integral, os custos com transportes escolares, a todos os alunos que sejam elegíveis para receber esse apoio, em todos os ciclos de ensino.

O regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário no Concelho da Murtosa contempla, também, benefícios em termos de ação social escolar.

Para a concretização destes apoios, o Município da Murtosa prevê investir nas famílias Murtoseiras, em ação social escolar, no ano letivo 2022/2023 mais de 500.000 euros.

Mais informações sobre o programa em https://www.cm-murtosa.pthttp://www.cm-murtosa.pt/pages/473