Apoio à esterilização de cães e gatos

O Município de Oliveira do Bairro vai promover, entre os dias 2 de janeiro e 30 de abril de 2022, uma Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, com a finalidade de evitar a sua reprodução descontrolada e diminuir o abandono na via pública.

Este programa de esterilização, inserido no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Oliveira do Bairro, aplica-se a cães e gatos de companhia cujos tutores residam no concelho, com o apoio a ser concedido para a esterilização de até três animais por agregado familiar.

Susana Martins, Vereadora responsável pelo pelouro da Saúde e Bem-Estar Animal, criado no atual mandato autárquico, salientou “os benefícios desta iniciativa, não só para os animais e seus tutores, mas também para a saúde pública.” A autarca explicou ainda que a iniciativa prevê um investimento de 5 mil euros, “que poderá ser reforçado, no caso da procura pelo apoio ultrapassar esse valor”.

O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, aprovado pelo Executivo Municipal em Reunião de Câmara realizada no passado dia 9 de dezembro, prevê uma comparticipação de 55 euros para esterilização de cadelas, 30 euros para esterilização de cães, 35 euros para esterilização de gatas e 15 euros para esterilização de gatos.

De destacar que o valor da comparticipação será reembolsado ao munícipe mediante a entrega do comprovativo da despesa efetuada, emitido pela Clinica Veterinária onde o procedimento de esterilização foi realizado.

Os cães e gatos a serem submetidos a esta intervenção devem estar identificados eletronicamente, com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e, no caso de canídeos, possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida.

A partir do dia 2 de janeiro de 2022, os candidatos que pretendam beneficiar deste apoio podem submeter o requerimento, disponível no final deste texto, através do e-mail beanimal@cm-olb.pt, ou presencialmente no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

A candidatura deverá ser acompanhada do comprovativo da identificação eletrónica do animal, bem como do seu registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC); da cópia do boletim sanitário, com vacina antirrábica válida e com informação relativa à espécie, ao sexo e ao peso do mesmo; de uma declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização, com a data de realização e indicação do tipo de esterilização e, no caso de cães, do comprovativo de registo de licença na junta de freguesia da área de residência.

Para além destes documentos, deve ainda ser entregue um comprovativo do IBAN do requerente e um comprovativo de residência no concelho de Oliveira do Bairro (ex. fatura de luz/água). Após 15 dias da candidatura ao Programa Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, o munícipe será notificado acerca da aprovação, ou não aprovação da mesma.

De referir ainda que, serão excluídas todas as candidaturas que sejam apresentadas após as zero horas do dia 30 de abril de 2022.

Requerimento para obtenção de apoio à esterilização de cães e gatos