Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 20 de agosto de 2021

O Conselho de Ministros aprovou, de forma eletrónica, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021.

 

Atingido o patamar de 70 % da população vacinada e face à estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, o diploma adota as seguintes medidas:

A resolução entra em vigor a 23 de agosto de 2021.