REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 20 DE OUTUBRO DE 2022

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 20 de outubro, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

 Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

 1 – CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CURTO PRAZO NO ANO 2023 – ANÁLISE DE PROPOSTAS;

2 – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – ADITAMENTO;

3 – PROGRAMA “VAGOS+COMÉRCIO” – CAMPANHA DE NATAL 2022 – “NO NATAL, OFEREÇA PRESENTES DO COMÉRCIO LOCAL” – PROPOSTA;

4 – DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL;

5 – PISCINAS DO MUNICÍPIO DE VAGOS – NORMAS DE FUNCIONAMENTO;

 ADMINISTRAÇÃO GERAL:

1 – SUBSÍDIOS – ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – SUBPROGRAMA 1 DO PMAAD – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS;

2 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS;

3 – APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS – PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO PARA RENDA DE CASA – N.º 07/2022;

4 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – PROC.º 14548 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – SUPLEMENTO ALIMENTAR – APOIO A ALUNO COM CARÊNCIAS ALIMENTARES – 7.º ANO – EB DR. JOÃO ROCHA-PAI – RATIFICAÇÃO;

5 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – PROC.º 16276 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – SUPLEMENTO ALIMENTAR – APOIO A ALUNA COM CARÊNCIAS ALIMENTARES – 6.º ANO – EB DR. JOÃO ROCHA-PAI – RATIFICAÇÃO;

  OBRAS MUNICIPAIS:

1 – BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DE PONTE DE VAGOS E SANTA CATARINA – E06/2016 – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – RATIFICAÇÃO;

 2 – INFRAESTRUTURAS DA PARCELA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – 2.ª FASE – E15/2017 – APROVAÇÃO A ELEMENTOS CONSTITUINTES DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – PTRE: MOBILIZAÇÃO DE TERRAS/ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES/ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM” – RATIFICAÇÃO;

3 – REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE VALDEMOURO – E09/2020 – AUTO DE SUSPENSÃO PARCIAL N.º 2 – RATIFICAÇÃO.

 GESTÃO URBANÍSTICA:

- PROC.º OEC 19/22; PROC.º OEC 28/21; PROC.º CERT 144/22

  INTERVENÇÃO DO PÚBLICO