REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 19 DE JANEIRO DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 19 de janeiro de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• PROGRAMA DE APOIO À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO MUNICIPIO DE VAGOS –2023

• REGULAMENTO MUNICIPAL DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA (RMENA)

• REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO DO MUNICÍPIO DE VAGOS – INÍCIO DE PROCEDIMENTO

• REGULAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA DE VAGOS – INÍCIO DE PROCEDIMENTO

• TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS – AÇÃO SOCIAL – DL 87-B/2022, DE 29/12 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ASSUNÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PARA 3 DE ABRIL DE 2023

• PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VAGOS (PMEPCV) – REVISÃO – CONSULTA PÚBLICA

• SUBSÍDIOS – ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – SUBPROGRAMA 1 DO PMAAD – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – CRAC – CENTRO RECREATIVO E AÇÃO CULTURAL

• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS – COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DA NOSSA SENHORA DAS DORES DE VIGIA/VERGAS – SANTO ANDRÉ DE VAGOS – RATIFICAÇÃO -

• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF)

• APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS – PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO PARA RENDA DE CASA – N.º 1/2023; N.º 2/2023; N.º 3/2023

• TRANSPORTES ESCOLARES – REQ. 16383 - ENSINO SECUNDÁRIO – 12.º ANO –COLÉGIO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO DE PASSE ESCOLAR A 100%

• TRANSPORTES ESCOLARES – REQ. _____ - ENSINO SECUNDÁRIO – 11.º ANO – COLÉGIO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO DE PASSE ESCOLAR A 100%

• TRANSPORTES ESCOLARES – PROC.º 3458 - ENSINO SECUNDÁRIO – 12.º ANO – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO DE PASSE ESCOLAR A 100%

OBRAS MUNICIPAIS

• BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

• COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO E SISTEMA DE REGA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VAGOS E CAMPO ADJACENTE – E04/2022 – SUSPENSÃO N.º 2 – RATIFICAÇÃO

• REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAGOS – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – E01/2023 – APROVAÇÃO – INICIO DE PROCEDIMENTO

GESTÃO URBANÍSTICA

• PROC.º OEC 69/18; PROC.º OEC 185/22; PÓLO INDUSTRIAL DE SANTA CATARINA – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTO

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO