REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 16 DE MARÇO DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 16 de março de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Museu do Brincar (MdB) – Produtos de Merchandising – Fixação de preços – Ratificação;
• Plano Diretor Municipal (PDM) – 4.ª Alteração – Proposta para discussão pública;
• Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) – Aprovação;
• Estatuto do Direito de Oposição – Relatório 2022;
• Resumo diário da tesouraria;
• Ação Social – Comissão de Proteção de Crianças d Jovens (CPCJ) – Disponibilização de verba referente a donativo – Despacho – Ratificação;
• Ação Social Escolar – Auxílios económicos – Educação pré-escolar – 1.º Ciclo – 2.º e 3.º Ciclo e Ensino Secundário – Ano letivo 2022/2023 – Listas de classificação dos alunos candidatos ao subsídio sscolar – Ratificação;
• Contrato de Prestação de Serviços de Mandato – Ticket Line, S.A.;
• Gestão urbanística: Processos OLOU 8/19, OEC 140/22, OEC 177/22, OEC 202/22, 125/18, OEC 159/22, OEC 50/17;
• Intervenção do público.